Pressionado, Haddad diz em Davos que reforma do IR deve sair no segundo semestre

Nesta terça-feira, 17, o ministro da Fazenda Fernando Haddad participou, ao lado da ministra do Meio Ambiente Marina Silva, do painel “Brasil: um novo roteiro” no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. Em suas primeiras declarações na conferência, o petista apontou as prioridades econômicas do novo governo para o Brasil. Entre as medidas, ele destacou a reforma do Imposto de Renda, que estaria projetada para o segundo semestre: “Queremos votar uma reforma tributária sobre a renda para desonerar as camadas mais pobres do imposto e onerar quem hoje não paga imposto, muita gente no Brasil não paga imposto, precisamos reequilibrar o sistema tributário para melhorar a distribuição de renda”. A fala se deu na esteira de pressões de diferentes setores econômicos para a realização de uma reforma tributária ampla. Além disso, a falta de atualização da tabela do IR, corrigida pela última vez em 2016, tem elevado a tributação de quem ganha menos.

Com a reforma do IR programada para a segunda metade de 2023, o ministro deu a entender que a reforma tributária será feita em duas partes: “A reforma tributária que queremos votar no primeiro semestre é sobre imposto sobre consumo”. Haddad também disse que seria possível zerar o déficit primário das contas públicas do país em dois anos, desde que as despesas e receitas federais voltem a níveis anteriores: “O Brasil vivia com superávit primário ao longo do primeiro governo Lula, e foi corroído ao longo da última década, se você pegar a série histórica. A gente pretende voltar com as despesas e receitas ao patamar de 18,7%. Se seguirmos isso, em dois anos, conseguimos zerar o déficit”. O conceito de déficit primário se refere ao resultado negativo das contas da União, desconsiderando os gastos com o pagamento de juros.

O ministro da Fazenda também falou sobre a formulação de um novo arcabouço fiscal, para disciplinar os gastos públicos em substituição ao teto de gastos, em vigor desde 2017, está datada para até abril. A chamada “âncora fiscal” determina uma regra de austeridade que impeça o crescimento desenfreado das despesas públicas. Haddad também declarou que neste momento a prioridade é “limpar o nome das pessoas que estão listadas no Serasa” para diminuir o número de inadimplentes e aquecer a economia: “O crédito no Brasil nunca foi assistido e temos outra chance agora de, acompanhados pelo Banco Central e o Congresso Nacional, fazermos novas reformas visando acesso a crédito”. Segundo o petista, o Brasil teria atualmente “70 milhões de CPFs negativados” e que seria necessário “trazer essas pessoas de novo para o mercado de consumo”. Confira o painel completo no vídeo abaixo.