STJ reverte decisão a favor de Americanas e mantém bloqueio de R$ 1,2 bi no BTG Pactual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu a decisão favorável à Americanas que disputa cerca de R$ 1,2 bilhão com o banco BTG Pactual. Decisão assinada na noite desta quarta-feira (25) pelo ministro OG Fernandes decide “suspender a determinação de reversão dos valores bloqueados à ação de recuperação judicial da Americanas”.

Segundo o ministro, deve ser “mantida a ordem de indisponibilidade” dos recursos em disputa. “Caso os valores já tenham sido revertidos ao patrimônio e/ou à ação de recuperação judicial da Americanas devem, igualmente, permanecer bloqueados, sendo vedada a sua utilização para qualquer finalidade”, cita a decisão.

A medida acontece 24 horas após a Justiça do Rio ter derrubado liminar inicial, obtida pelo BTG, que bloqueava, no banco, R$ 1,2 bilhão disputado pelas duas empresas.

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