Trabalho escravo aumenta 48% no interior de SP: foram 157 denúncias

Esse setor do MPT é responsável pela fiscalização em 599 cidades do estado paulista, que ao todo tem 645 municípios. Em 2022, foram denunciados 157 casos de trabalho análogo à escravidão. Enquanto em 2021, o departamento recebeu 106 denúncias.

Em dezembro do ano passado, uma idosa de 82 anos foi resgatada após ser mantida durante 27 anos em situação análoga à escravidão na casa da médica Maria de Fátima Nogueira Paixão e do empresário Hamilton José Bernardo, em Ribeirão Preto.

A idosa de 82 anos que foi resgatada de trabalho análogo à escravidão, em Ribeirão Preto, no interior de São PauloDivulgação/ MPT

A mulher foi mantida trabalhando sem salário e sem folgas por 27 anos na casa de uma médica e um empresárioDivulgação/ MPT

A vítima relatou que começou a trabalhar como empregada doméstica quando ainda era criança, na casa de outra famíliaDivulgação/ MPT

Quarto de idosa de 82 anos que foi mantida por décadas em trabalho análogo à escravidão por casal no interior de SPDivulgação/ MPT

A mulher foi mantida em trabalho análogo à escravidão por 27 anosDivulgação/ MPT

Ela trabalhava na casa de uma médica e um empresárioDivulgação/ MPT

Trabalho escravo

“O trabalho escravo ainda existe, inclusive nos grandes centros urbanos, e apenas por meio da denúncia é possível tirar os casos da obscuridade e trazê-los à superfície, onde é possível levar justiça às vítimas e responsabilizar os culpados”, diz o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), Marcus Vinícius Gonçalves.

Também aumentou em 88% a quantidade de Termos de Ajuste de Conduta (TAC) firmados pelo MPT com empresas da região acusadas de ter mão de obra escrava. Em 2022, foram 49 acordos, enquanto em 2021 foram ratificados 26 TACs.

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Precarização

“Temos observado que houve um agravamento da precarização no ambiente de trabalho, por isso, acreditamos ser necessário intensificar o trabalho de conscientização da população acerca da importância da denúncia”, afirma Gonçalves.

No ano passado, a 15ª Região do MPT ajuizou nove ações civis públicas contra empregadores flagrados cometendo a prática de trabalho escravo. O mesmo número de processos foi registrado em 2021.

Procuradores do MPT conduziram 69 audiências extrajudiciais sobre trabalho escravo em 2022. Foram 53 audiências sobre o tema em 2021.

SP: segundo estado com mais denúncias

Foram 1.973 denúncias de trabalho escravo registradas em 2022 pelo MPT em todo o País , o que representa um aumento de 39% em relação a 2021.

São Paulo teve ao todo 324 denúncias, sendo o segundo estado com mais trabalho análogo à escravidão. Em primeiro lugar, ficou Minas Gerais com 326 casos.

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