STF mantém posse e Conselho de Ética deve analisar conduta de 5 deputados de MS

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou neste domingo (30) pedido para suspender a posse dos 5 deputados de Mato Grosso do Sul, por suposto envolvimento nos atos de vandalismos em 8 de janeiro, em Brasília.

Segundo divulgado pelo Portal Uol, a decisão aponta que caberá ao Conselho de Ética da Câmara Federal eventual forma de lidar com a questão. Na semana passada, o ministro pediu parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República) – que tinha rejeitado a suspensão.

Do Estado, foram listados os deputados federais Luiz Ovando (PP), Marcos Pollon (PL), Rodolfo Nogueira (PL) e os deputados estaduais João Henrique Catan (PL) e Rafael Tavares (PRTB), pelo Grupo Prerrogativas.

Além disso, o ministro negou também a abertura de novo inquérito policial contra os políticos – no Brasil todo, foram relacionados 11 deputados para terem as posses suspensas.

Com isso, os parlamentares tomarão posse normalmente em 1º de fevereiro (próxima quarta-feira) na Alems (Assembleia Legislativa de MS), caso dos deputados estaduais, e na Câmara Federal, em Brasília, por parte dos deputados federais.

Confira abaixo a decisão na íntegra do ministro Alexandre de Mores:

moraes-rejeita-pedido-barrar-posse-deputados-29-jan-2023