Por que investigação e prisão avançaram tão rapidamente no caso Daniel Alves?

O QUE É O PROTOCOLO?
Chamado de "No Callem" (Não nos calaremos, em tradução livre), o protocolo foi criado em 2018, em Barcelona.

Atualmente é seguido por 25 discotecas da cidade, além de oito festivais de música e seis espaços de eventos.

A iniciativa inclui treinamento de funcionários e uma lista do que deve ser feito para comunicar um caso.

O protocolo detalha comportamentos que devem ser adotados tanto em relação às vítimas quanto em relação a supostos agressores.

Entre as diretrizes, os funcionários do estabelecimento devem entrar em contato com as autoridades e, caso a vítima decida prosseguir com a denúncia, a casa noturna coloca à disposição um serviço de táxi.

A Federação Catalã de Associações de Atividades Recreativas e Musicais (Fecasarm) já recomenda que o protocolo seja adotado por todas as casas noturnas da Catalunha.

COMO FUNCIONA UMA DENÚNCIA?

A prioridade dos funcionários será acompanhar e atender a denunciante sem nenhum tipo de preconceito machista e respeitando suas decisões.

Os funcionários levarão a denunciante para um lugar tranquilo e procurarão amigos (as) que estejam no local e que possam ficar com ela.

A denunciante será informada sobre quais são os recursos disponíveis (polícia, serviços sociais, atendimento médico).

Depois que a denunciante decidir o que quer fazer, os funcionários entrarão em contato com os serviços necessários.

Caso a denunciante decida ir a um desses locais, a casa noturna colocará à disposição um serviço de táxi que tem convênio com o protocolo.

As mudanças na legislação da região da Catalunha ocorreram no mesmo ano em que milhares de pessoas foram às ruas de Pamplona, na Espanha, para protestar contra o desenrolar do caso de estupro conhecido como "La Manada",

Cinco homens estupraram uma jovem de 18 durante a Festa de San Fermín (São Firmino). O caso ocorreu em 2016, mas o julgamento só se deu no ano seguinte, com a condenação de nove anos por "abuso sexual" e não estupro. Um dos juízes, inclusive, votou pela absolvição dos cinco.

A sentença revoltou os espanhóis, que foram às ruas protestar. A pena foi revista e ampliada em 2019, culminando na criação da Lei da Garantia Integral da Liberdade Sexual, conhecida como Lei do "só o sim é sim". Ela tem como principal ponto o "consentimento sexual" em casos de abuso ou agressão.

O QUE DIZ A LEI?

Não há mais distinção entre abuso sexual e agressão sexual, com punições distintas para cada caso;

Dessa forma, não há a "obrigatoriedade" do uso de força ou tentativa de resistência da vítima para se configurar agressão.

COMO FICA DANIEL ALVES?

No caso de Daniel Alves, o pedido de prisão provisória foi feito pelo Ministério Público espanhol, e a juíza do caso aceitou, sem o pagamento de fiança. Com essa determinação, a Justiça visa evitar ocultação de provas ou risco de fuga, afinal ele joga no México.

Daniel Alves vai ficar preso até o julgamento, ainda sem data marcada. Ele deseja apenas advogados e familiares mais próximos com acesso à penitenciária. A defesa agora quer provar que ele não tentará deixar o país até o dia do julgamento.