Em mensagens no Congresso, Lula, Lira e Pacheco reforçam necessidade de avançar com reforma tributária

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Além de deputados e senadores, a cerimônia contou com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, do procurador-geral da República, Augusto Aras, e de ministros do governo, entre outras autoridades.

Assim como Lula, Arthur Lira destacou a reforma tributária entre as pautas prioritárias para este ano.

“Não tenho dúvidas de que a simplificação do nosso sistema tributário terá efeitos positivos na arrecadação e na justiça social. O Brasil há muito clama por uma solução definitiva para esse desafio. Essa questão pontual se insere, é claro, no contexto da busca por uma sintonia fina entre os objetivos econômicos e as prioridades sociais, que são muitas. Integrar essas duas linhas de trabalho é imprescindível para que o Brasil reencontre o caminho do crescimento com responsabilidade.”

Em discurso, Rodrigo Pacheco disse que a inflação aumentou de “maneira contundente” o custo de vida dos brasileiros e que o problema “precisa ser enfrentado com planejamento e medidas efetivas”. Em seguida, destacou a reforma na legislação tributária, “a fim de simplificar, agilizar e baratear as atividades da iniciativa privada”.

Ele também elencou a educação como área prioritária e pregou uma pacificação nacional.

“Acreditava, e continuo acreditando, que este Congresso Nacional deve ser um exemplo para a Nação, e que a pacificação da sociedade não será possível sem uma anterior harmonia das instituições”, declarou.

“Os eventos trágicos que experimentamos no dia 8 de janeiro de 2023 evidenciam como esses valores são atuais e merecem toda nossa atenção […] Reitero o que disse no dia primeiro de janeiro deste ano: deixemos para o passado tudo que nos separa, tudo que nos divide. Olhemos para o futuro como uma nova oportunidade, um recomeço. Façamos diferente, façamos mais, façamos melhor. O futuro se desenha no presente. A hora de mudar o futuro de nossa nação é agora. Não percamos esta oportunidade.”

Nesta quarta, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou haver pontos importantes e bem elaborados de dois textos sobre a reforma tributária já em tramitação no Congresso.

“Tem coisas muito boas do ponto de vista do pacto federativo na proposta da 110/2019 como tem muitas coisas relevantes na PEC que está aqui [na Câmara], que trata mais da simplificação dos tributos. Tem que juntar as duas coisas. Começar por onde? Não é uma nova PEC. Pega uma e agrega, junta, soma, e também acelera a tramitação.”

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