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Apesar de indicar a revisão dos sigilos considerados exagerados, a CGU evitou comentar casos específicos. No total, segundo a Transparência Brasil, o governo Bolsonaro impôs 1.108 sigilos de 100 anos. Agora, a controladoria-geral vai reavaliar 21,5% deles.
O CGU criticou o tempo imposto por Bolsonaro aos sigilos: “Foi exacerbado o uso o argumento de "informações pessoais" para restringir o acesso às informações”, disse Vinicius Carvalho. A declaração foi feita durante uma coletiva na sede do órgão, em Brasília.
De acordo com o controlador-geral, os processos a serem revistos são das seguintes áreas: segurança nacional (111); segurança do presidente e familiares (35); informações pessoais (49); atividades de inteligência (16); outros (23).
A revisão vai na esteira de um decreto assinado em 1º de janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pediu a avaliação dos sigilos impostos a documentos públicos na gestão anterior.
Além disso, na corrida eleitoral, o petista já havia prometido retirar o sigilo sobre processos como os gastos do cartão corporativo de Bolsonaro; as visitas à então primeira-dama Michelle Bolsonaro; e o processo administrativo relacionado ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.
Pela norma, estão protegidas pelo período de até 100 anos todas as informações caracterizadas como pessoais, relativas, por exemplo, à intimidade, vida privada, honra e imagem de um cidadão.
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai apurar como o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, um dos militares que a Polícia Federal (PF) acusa de ter participado do planejamento de um golpe de Estado, em 2022, conseguiu habilitar ao menos duas linhas de telefone celular apresentando cópias de documentos de pessoas com quem não tinha relação e que, segundo os investigadores, não sabiam da fraude.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai apurar como o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, um dos militares que a Polícia Federal (PF) acusa de ter participado do planejamento de um golpe de Estado, em 2022, conseguiu habilitar ao menos duas linhas de telefone celular apresentando cópias de documentos de pessoas com quem não tinha relação e que, segundo os investigadores, não sabiam da fraude.
BRUNA FANTTIRIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Um idoso de 77 anos foi agredido na terça-feira (19) dentro de um condomínio no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro, após ir ao quintal e flagrar um vizinho com uma manga de sua propriedade.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai apurar como o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, um dos militares que a Polícia Federal (PF) acusa de ter participado do planejamento de um golpe de Estado, em 2022, conseguiu habilitar ao menos duas linhas de telefone celular apresentando cópias de documentos de pessoas com quem não tinha relação e que, segundo os investigadores, não sabiam da fraude.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai apurar como o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, um dos militares que a Polícia Federal (PF) acusa de ter participado do planejamento de um golpe de Estado, em 2022, conseguiu habilitar ao menos duas linhas de telefone celular apresentando cópias de documentos de pessoas com quem não tinha relação e que, segundo os investigadores, não sabiam da fraude.
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O "Fofocalizando" desta sexta-feira (22) revelou que Cariúcha, que faz parte do elenco, fez sua primeira cirurgia plástica.
