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O decreto em discussão suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores.
Além disso, institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação ao Estatuto do Desarmamento, que é uma lei de 2003.
No pedido, o governo argumentou que o decreto “não impôs restrição desarrazoada a direitos dos cidadãos brasileiros, tendo apenas reorganizado a política pública de registro, posse e comercialização de armas”.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Gilmar Mendes atende governo e suspende todas ações que pedem liberação de armas no site CNN Brasil.
Policiais da Defron (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira), prenderam na segunda-feira (11/11), os irmãos Laércio Gomes e Eduardo Gomes, de 58 e 61 anos, respectivamente, Roberto Ariel Moringo Bernal, de 28, Nolberto Sanchez Cuevas, de 29, e Marcos Antônio dos Santos, de 41, com 3,2 toneladas de maconha, em Dourados.
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que edite normas que exijam a diferenciação clara entre atividades de pesquisa e as que têm finalidade comercial, em qualquer local do país.
Atualmente, 90 milhões do total de 123 milhões de pessoas deslocadas à força vivem em países com alto ou extremo nível de suscetibilidade a riscos relacionados ao clima.
As vendas no comércio brasileiro cresceram 0,5% na passagem de agosto para setembro.
Um homem, de 40 anos, foi encaminhado para delegacia da Polícia Civil, suspeito de ameaçar com uma faca a sua vizinha, uma mulher de 33 anos, o fato ocorreu no fim da tarde desta segunda-feira(11) na Vila Brasil em Jardim.
Policiais da Defron (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira), prenderam na segunda-feira (11/11), os irmãos Laércio Gomes e Eduardo Gomes, de 58 e 61 anos, respectivamente, Roberto Ariel Moringo Bernal, de 28, Nolberto Sanchez Cuevas, de 29, e Marcos Antônio dos Santos, de 41, com 3,2 toneladas de maconha, em Dourados.
