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O decreto em discussão suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores.
Além disso, institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação ao Estatuto do Desarmamento, que é uma lei de 2003.
No pedido, o governo argumentou que o decreto “não impôs restrição desarrazoada a direitos dos cidadãos brasileiros, tendo apenas reorganizado a política pública de registro, posse e comercialização de armas”.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Gilmar Mendes atende governo e suspende todas ações que pedem liberação de armas no site CNN Brasil.
Os candidatos do Concurso Unificado da Justiça Eleitoral já podem verificar, por meio de consulta individual, o local de realização das provas objetivas para todos os cargos que serão aplicadas em 8 de dezembro nas capitais dos 26 estados da federação e no Distrito Federal.
O preço do barril do petróleo tipo Brent tende a cair de US$ 5 a US$ 9 nos próximos 12 meses com a grande oferta mundial da commodity, sobretudo de países que não são membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), e problemas de demanda devido a incertezas econômicas na China e Europa.
ISABELA PALHARESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) planeja fechar, no próximo ano, ao menos 96 turmas de ensino médio e EJA (Educação de Jovens e Adultos) que funcionam no período noturno das escolas estaduais de São Paulo.
Com tempo de espera de até dois anos, 90% dos pacientes descobrem a retinopatia diabética na já forma grave da doença
O gurizinho surpreendeu durante uma entrevista em um podcast e, com a permissão da amada, revelou o nome da pequena que estava sendo chamada pelos fãs de 'Meteora' em alusão ao primeiro sucesso do cantor
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