Jojo Todynho pede exclusão do nome da mãe de certidão; saiba se é possível

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“Eu entrei com um processo de exclusão do nome dessa senhora que me colocou no mundo da minha certidão de nascimento, vou deixar apenas o nome do meu pai. E por que? Porque quem me criou foi minha avó, ela me educou, me deu amor, amparo e carinho”, afirmou Jojo.

“Tudo o que eu tenho e sou hoje eu devo a minha avó. Tentei fazer meu papel de filha, mas não deu e tá tudo certo. […] Por isso que tomei essa decisão muito dura. Vai rolar processo”, acrescentou a cantora.

A decisão de retirar o nome da certidão teria partido após um áudio que a mãe da cantora a teria chamado de “ordinária” em uma conversa com o ex-marido de Jojo, Lucas Souza.

É possível retirar o nome da mãe da certidão?

De acordo com o advogado especializado em Direito de Família Rafael Gonçalves, é, sim, possível retirar o nome da mãe ou pai da certidão de nascimento, mas não é um procedimento simples.

O advogado ressalta que o Judiciário precisou se “adaptar às mudanças do conceito de família da sociedade, criando mecanismos de substituição, alteração e exclusão da maternidade ou paternidade”.

Segundo Rafael Gonçalves, “a exclusão deve ser feita pela via judicial. A decisão deve ser motivada por uma circunstância grave, como abandono afetivo, alienação parental ou constrangimento grave suportado”

O advogado acrescenta que a mãe de Jojo teria direito ao contraditório, ou seja, à defesa.

“Nessa oportunidade, [a mãe] levará ao conhecimento do juiz a sua versão dos fatos, e provas que sustentem a sua pretensão. Após a sentença, caberá recurso de ambas as partes”, afirma.

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