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Comissão temporária dos Yanomami adia votação de plano de trabalho

Por Midia NAS em 01/03/2023 às 14:35:21

Senador Chico Rodrigues, presidente da Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami, em reunião para votar o plano de trabalho - Lula Marques/Agência Brasil

Como há três vagas e, pelo menos, quatro senadores pleiteando as cadeiras – Damares Alves ( Republicanos DF), Marcos Pontes ( PL-SP), Leila Barros ( PDT-DF) e Fabiano Contarato (PT-ES) – caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) indicar os nomes entre os candidatos. A expectativa dos senadores é que isso seja feito ainda nesta semana.

Cronograma

Pelo cronograma lido na reunião de hoje, a ideia é votar o relatório final até o dia 5 de maio. Até lá, serão realizadas diversas audiências públicas para ouvir populações indígenas detentoras da Terra Indígena Yanomami, representantes dos garimpeiros, da sociedade civil e do governo.

“Os trabalhos da comissão se concentrarão em identificar gargalos ou falhas de ação do poder público, lacunas legislativas e outros aspectos relevantes sobre a questão apurada para que, ao final, sejam propostas soluções legislativas e, também, recomendações ao Poder Executivo para o enfrentamento das dificuldades constatadas”, diz o cronograma.

O plano apresentado propõe duas diligências no estado de Roraima, com o objetivo de ouvir a população diretamente afetada pela crise humanitária e as autoridades locais “de forma a identificar os principais problemas nos aspectos social, saúde pública e ambiental”.

As diligências devem incluir oitivas e visitas às instalações do Hospital de Campanha da região de Surucucu, na Casa de Saúde Indígena de Roraima e no Hospital da Criança de Boa Vista.

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