O Ministério da Educação (MEC) não deu detalhes sobre valores e percentuais, mas segundo o Observatório da Alimentação Escolar, o aumento pode ser de até 34%, o equivalente a R$ 1,3 bilhão a mais para este ano.
O reajuste será feito por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e será anunciado durante cerimônia no Palácio do Planalto, com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Educação, Camilo Santana. No evento, o governo também vai lançar uma plataforma de mapeamento de obras paralisadas no país (leia mais abaixo).
A diretriz do orçamento previsto para este ano permite que o valor da merenda escolar seja reajustado com base na inflação acumulada desde a última atualização, ou seja, desde 2017.
Atualmente, a quantia que a União repassa a estados e municípios para a merenda escolar varia. São R$ 0,36 por dia para cada estudante do ensino fundamental e médio; R$ 0,53 por dia para os alunos da pré-escola; e R$ 1,07 para os alunos em creches ou no ensino integral.
Obras paralisadas
No evento desta sexta, o governo federal também vai lançar a plataforma “Mãos à Obra”, voltada para mapear o conjunto de obras que estão paralisadas no país e que precisam ser retomadas.
Segundo o Palácio do Planalto, a definição das demandas para a plataforma será feita por gestores locais, que serão responsáveis por alimentar a base de dados até 10 de abril deste ano.
“As prioridades são equipamentos de Saúde, Educação, Esporte, Cultura, além de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida”, informou o governo.
Em janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou que o Brasil tem 3.993 obras paralisadas ou inacabadas na área da educação. os dados são de novembro do ano passado e são os mais atualizados.
Desse total, as regiões Nordeste e Norte são as que mais somam obras paradas ou inacabadas — 1.986 e 966, respectivamente. Em seguida, aparecem as regiões Sudeste, 560 (14%), Centro-Oeste, 275 (6,8%) e Sul, 260 (6,5%).
Entre as obras estão prédios e hospitais universitários, escolas profissionalizantes, complexos esportivos, creches e pré-escolas.
Segundo o TCU, os cinco estados com mais obras paralisadas ou inacabadas na área de educação são:
- Maranhão (608)
- Pará (519)
- Bahia (390)
- Minas Gerais (306)
- Ceará (241)
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