Ex-deputado federal por Roraima toma posse como ministro do TCU

O ex-deputado federal por Roraima Jhonatan de Jesus (Republicanos) foi empossado hoje (15) ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Eleito em 2022 para seu quarto mandato parlamentar (que se encerraria em 2027), Jhonatan foi indicado para o cargo pela Câmara dos Deputados, teve seu nome aprovado pelo Senado e foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Formado em medicina e filho do senador Antônio Mecias, também do partido Republicanos, Jhonatan, de 39 anos de idade, assume a vaga aberta em julho de 2022, quando sua antecessora, Ana Arraes, se aposentou ao completar 75 anos, idade em que a legislação exige que os ministros do TCU se aposentem compulsoriamente.

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Indicado para o cargo pela liderança do partido Republicanos na Câmara, Jhonatan demonstrou força tanto durante a campanha para conquistar os votos de deputados e senadores, quanto na cerimônia de posse, realizada esta manhã.

Apadrinhado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), que prestigiou sua posse, Jhonatan também contou com as presenças do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, e de seis ministros de Estado: Fernando Haddad (Fazenda); Mauro Vieira (Relações Exteriores); Márcio França (Portos e Aeroportos); Carlos Lupi (Previdência Social); André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União). Também compareceram à cerimônia o procurador-geral da República, Augusto Aras; os governadores Antonio Denarium (Roraima) e Carlos Brandão (Maranhão) e vários parlamentares.

Na sua fala, ele cumprimentou "o amigo e querido deputado Artur Lira" e, "em especial, o meu querido amigo, que fez questão da minha indicação a esta vaga, o deputado federal Marcos Pereira [presidente nacional do partido Republicanos]”. Ele prometeu valer-se de sua experiência como deputado federal para aproximar o órgão de controle externo responsável por fiscalizar a execução orçamentária e financeira do país e o Parlamento.

“Um dos meus objetivos é fazer com que minha passagem por esta corte tenha uma conexão mais efetiva, mais produtiva, entre o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União”, afirmou o novo ministro, destacando o importante papel que o TCU desempenha ao “zelar pela correta utilização do dinheiro público”.

“Penso que, muito além das atribuições de auxiliar do Poder Legislativo, esta Casa pode assumir um papel de ainda mais produtividade, companheirismo e cumplicidade com a Câmara e o Senado, em prol da discussão da realidade vivida e direcionada por estas instituições à políticas públicas concretas”, acrescentou Jhonatan.

A escolha do político de Roraima para o cargo foi efetivada em fevereiro deste ano. Disputando a indicação de seu nome pela Câmara dos Deputados com o ex-deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG) e com a também deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), Jhonatan foi escolhido ao receber 239 dos 513 votos de seus pares. No Senado, ele obteve 72 votos favoráveis a sua indicação, contra dois votos contrários e uma abstenção.

Hoje, ao saudar o novo ministro, o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, disse estar certo de que a trajetória de Jhonatan como político e natural da região Norte enriquecerá os debates da Corte. Dantas chegou a defender as indicações políticas para compor o colegiado.

“É muito importante que este tribunal conte, pela primeira vez, com um ministro natural de Roraima", disse. "E com a imparcialidade de quem jamais foi filiado a partido político, jamais disputou uma eleição e não tem políticos na família, quero atestar que a grandeza desta Casa se deve, em larga medida, à participação do Congresso Nacional na escolha de seus membros. Cada vez que o Parlamento nos brinda com a indicação de um nome que, além da dedicação à vida pública, também possui uma trajetória com notória inteligência e probidade, esta casa se renova e se aproxima ainda mais da sociedade”, defendeu Dantas.

“Digo isso porque, muitas vezes, ouço opiniões pouco iluminadas sustentarem que esta Corte de Contas deveria ser composta exclusivamente por [ministros] recrutados por concurso público. Eu, porém, que tenho o concurso público como minha gênese, já declarei mais de uma vez e repito: o que torna o TCU uma das mais importantes instituições republicanas do país é precisamente esta composição plural, com a simbiose de técnicos que frequentaram os bancos das melhores universidades e também pessoas oriundas de mandatos eletivos, aprovadas pelo mais difícil concurso que uma democracia pode conceber, ou seja, as eleições partidárias”, acrescentou Dantas.

O TCU é composto por nove ministros titulares e outros quatro substitutos. Entre os titulares, seis são escolhidos pelo Congresso Nacional e três pelo presidente da República, que deve selecionar ao menos dois destes entre os membros substitutos, que são selecionados por meio de concurso de provas e títulos.

Com a aposentadoria de Ana Arraes, o TCU passou a contar exclusivamente com ministros homens.