Publicação desta quarta-feira (15) no Diário da Justiça traz o desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques como novo relator de processo derivado da operação Omertà, de combate a milícias armadas atuante em Campo Grande e Ponta Porã. Segundo as investigações as famílias Name e Jamil Georges comandavam os grupos criminosos, encomendando assassinatos para se manter no poder do jogo do bicho.
O novo relator antes ocupava o papel de revisor dos feitos em segundo grau da Omertà, em trâmite na 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justuça de Mato Grosso do Sul). Agora, assume o papel de apreciar os pedidos em caráter liminar, como por exemplo habeas corpus pedindo liberdade, e ainda as apelações de decisões.
Entre outros processos, está para ser decidido pela câmara, a apelação criminal do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) contra decisão de primeiro grau inocentando réus da Omertá do crime de obstrução de Justiça.
Foi nesses autos que o ex-presidente do TJMS Carlos Eduardo Contar declarou-se suspeito para tomar qualquer decisão.
O despacho veio um mês depois de reportagens do Primeira Página mostrarem que Contar tem ligação com réus da Omertá, como você pode ler nos links abaixo.
Pelas informações obtidas pela reportagem, Luiz Gonzaga Mendes Marques ficará com todos os processos em segundo grau referente à Omertà. Foi solicitado posicionamento do TJMS sobre esse encaminhamento, sem resposta até o momento.
Desde 2019, quando foi deflagrada, a operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) está no terceiro relator. O primeiro foi o juiz convocado Waldir Marques, que ficou até quando Carlos Eduardo Contar deixou a presidência do TJMS, em fevereiro, dando lugar a Sérgio Martins no cargo.
Contar assumiu então o posto, mas ficou pouco tempo. Proferiu apenas uma decisão no âmbito dos autos da Omertà em segundo grau, rejeitando pedido para adiar júri popular em que Jamil Name Filho é um dos réus por mando de execução. A audiência acabou sendo desmarcada, por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) .