O TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) irá investigar a utilização de dinheiro público para a realização de espetáculo voltado ao público infantil, mas que foi acusado de ter conteúdo impróprio, com show de 'cúpido de cueca'.
Conforme publicado no Diário Oficial do TCE-MS desta quinta-feira (16), a Corte aprovou proposição que dispõe sobre pedido para Averiguação Prévia junto ao município de Amambai, onde ocorreu o espetáculo.
Denúncias chegaram à polícia civil na segunda-feira (13), um dia após a apresentação circense, de espectadores que sentiram desconforto com a apresentação de um homem vestindo apenas cueca diante de público com muitas crianças e adolescentes.
Em nota, a prefeitura de Amambai confirmou que concedeu incentivos para a companhia circense, sem detalhar quais.
"É comum a administração pública incentivar manifestações de artistas que nos procuram e oferecem como contrapartida, benefícios para a nossa população, que no caso da companhia circense em questão seria retorno financeiro a uma entidade do município, qualificação de profissionais locais com uma oficina de circo e ingressos gratuitos para crianças carentes", afirma o município em nota.
Por outro lado, a administração municipal pontua que em nenhum momento ficou claro que haveria uma apresentação recomendada para maiores de 16 anos. Inclusive, a prefeitura mostrou cartazes utilizados para divulgação do show, sendo que a companhia não incluiu a observação da restrição de idade e colocou imagens de personagens de filmes. "Nada foi encontrado que desabonasse a trupe até então. Por isso, a administração concordou em auxiliar na divulgação do 'espetáculo'", completa a prefeitura, manifestando "repúdio a qualquer ação que coloque crianças e adolescentes em situações como a ocorrida".
MPMS abriu inquérito
MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) também instaurou inquérito para identificar possíveis irregularidades na apresentação, como falha na divulgação e restrição de acesso a menores de 16 anos, que estaria ferindo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Conforme o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o inquérito foi instaurado pela 3ª Promotoria de Justiça de Amambai. Após o show, vídeos foram divulgados nas redes sociais e também nos sites de notícia.
Preliminarmente, a Promotoria de Justiça constatou que os produtores do evento classificam nas redes sociais a apresentação como recomendável para maiores de 16 anos. Apesar disso, há indícios de que a informação foi omitida nos meios de divulgação.
Ainda conforme o promotor Thiago Barbosa da Silva, é prematuro falar em cometimento de crimes específicos. A Polícia Civil de Amambai investiga o caso, mas não divulgar a classificação de idade pode configurar infração administrativa do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Isso pode acarretar multa aos responsáveis e até proibição da realização de novos eventos. Da mesma forma, é feita investigação pela promotoria, para esclarecer se o evento foi financiado pela Prefeitura de Amambai.
Polícia Civil investiga
Segundo a delegada Alana Lima, no dia da apresentação o delegado plantonista foi acionado após denúncias das mães. No dia seguinte, outros responsáveis das crianças procuraram a delegacia para fazer a denúncia.
Assim, o circo agora deve ser investigado por ato obsceno e importunação sexual. Ainda conforme a delegada, o que motivou as denúncias foi a apresentação de um palhaço, que estava fantasiado de cupido.
Na apresentação, ele vestia apenas uma cueca, com um coração vermelho sobre as partes íntimas. Imagens gravadas por espectadores revelam que o homem interage com a plateia, cheia de crianças, e tenta até sentar no colo de um homem, que o empurra.
Ainda nas redes sociais, moradores da cidade que assistiram ao espetáculo falaram sobre a revolta causada pela apresentação. "Uma pouca vergonha. Disseram que era um espetáculo de circo e no fim foi uma encenação de pornografia", disse uma mulher.
Conteúdo impróprio para crianças
De acordo com divulgações do evento, o ingresso para assistir ao espetáculo, que aconteceu no ginásio municipal de esportes, custou R$ 25 para arquibancada e R$ 35 para o camarote. Nas artes de divulgação do espetáculo, inclusive, constam figuras de super-heróis que atraem o público infantil.
De acordo com nota divulgada pela Polícia Civil de Amambai, o show, segundo denúncias dos pais, tinha conteúdo impróprio para crianças "sem qualquer indicação de faixa etária em suas divulgações".
A polícia diz que, além dos registros de boletim de ocorrência por importunação sexual e ato obsceno, oitivas dos artistas envolvidos serão feitas. A investigação, segundo a polícia, seguirá em segredo de Justiça.