Etarismo é uma espécie de bullying relacionada à idade, diz especialista

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Caminhos jurídicos

O advogado explica que pessoas vítimas de discriminação por idade podem buscar apoio judicial.

“A partir do momento em que a pessoa se sentir incomodada com determinado comportamento de terceiro e entender que aquilo eventualmente merece uma apuração pelos órgãos da polícia e judiciário, para que se verifique se realmente dentro daquele componente comportamental existe a prática de um crime, ela necessariamente tem que procurar as autoridades para que elas instaurem procedimento de investigação preliminar. Consequentemente, concluído pela ocorrência daquele crime, necessariamente então passa-se a um próximo passo que é a fase judicial”, afirma o advogado.

A partir desse momento, explica Pantaleão, é instaurada uma ação penal em que se é feita a análise de argumentos dos dois lados. “Ao final, vai concluir pela responsabilidade penal daquele agente ou não a depender daquilo que ficar demonstrado nos autos”.

O especialista ressalta que o Estado oferece apoio jurídico para pessoas que não possuem condições de contratar advogados de maneira particular.

“Hoje, o poder público oferece a defensoria pública que são advogados extremamente capacitados, que atuam com grande empenho no interesse das pessoas que não tenham condições de contratar um advogado particular”, diz.

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