Câmara pede entrega de apartamentos funcionais e gera nova crise com Senado

Em mais um capítulo da disputa entre Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Câmara dos Deputados pediu a 11 senadores que devolvam apartamentos funcionais que ocupam desde o período em que eram deputados federais. São eles: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Wellington Dias (PT-PI), senador licenciado e atual ministro do Desenvolvimento Social, Efraim Filho (União Brasil-PB), Dr. Hiram (PP-RR), Tereza Cristina (PP-MS), Wellington Fagundes (PL-MT), Marcelo Castro (MDB-PI), Professora Dorinha (União Brasil-TO), Romário (PL-RJ), Alan Rick (União Brasil-AC) e Eliziane Gama (PSD-MA). O pedido, datado da quarta-feira, 22, é assinado pelo 4º secretário da Casa, deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), e visto, nos bastidores, como uma espécie de retaliação ao Senado pela crise das medidas provisórias (MPs), que paralisa a agenda do Congresso Nacional e afeta diretamente a agenda do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até a publicação desta reportagem, nenhum dos parlamentares entregou o imóvel.

O caso foi inicialmente divulgado pelo blog do jornalista Gerson Camarotti, da GloboNews, e confirmado pelo repórter Bruno Pinheiro, da Jovem Pan News. No documento, obtido pela reportagem, a Câmara afirma que não há unidades suficientes para atender os deputados. “Tornou-se público e notório que esta Casa não dispõe de imóveis funcionais suficientes para acomodar todos os Deputados e seus familiares. Com aproximadamente 370 (trezentos e setenta) imóveis aptos para efetiva ocupação, a carência por apartamentos ultrapassa 100 (cem) unidades. Com o passar dos anos, houve um aumento significativo na demanda por moradia nesta Capital Federal e, embora a Quarta-Secretaria tenha buscado diversas alternativas para disponibilizar novas unidades, ainda não foi possível encontrar uma solução adequada para o déficit existente”, diz um trecho do ofício.

A ocupação dos imóveis funcionais, em alguns casos, era resolvido através de um acordo entre as cúpulas da Câmara e do Senado. O ofício assinado na quarta-feira, 22, mostra, no entanto, como a crise das medidas provisórias afetou a relação entre as duas Casas. “Atualmente, 11 (onze) Senadores ocupam apartamentos da Câmara dos Deputados, enquanto apenas 3 (três) Deputados residem em imóveis do Senado Federal, conforme lista anexa. Este contexto de não reciprocidade numérica para todas as unidades ocupadas por Senadores, nos termos do Ato da Mesa 5/2011, dificulta a manutenção de qualquer acordo entre as Casas para a cessão de imóveis aos nobres pares”, escreve Mosquini. Os deputados que utilizam imóveis funcionais do Senado são Aécio Neves (PSDB-MG), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e José Medeiros (PL-MT).

“Diante da forte demanda dos Deputados para ocupação imediata de imóveis funcionais e a falta de unidades disponíveis para distribuição, considero ser inoportuna a renovação do Termo de Execução Descentralizada – TED entre as Casas Legislativas, já expirado em 31/01/2023, e solicito a devolução de todas as unidades habitacionais referenciadas. Ato contínuo, informo que as 3 (três) unidades do Senado Federal ocupadas por Deputados Federais também serão devolvidas”, acrescenta o emedebista, que integra a Mesa Diretora da Câmara.