Projeto de Lei quer limitar o número de alunos dentro de uma mesma sala de aula

Uma das reclamações mais recorrentes de qualquer professor, especialmente do ensino público, é quanto a quantidade de alunos dentro de uma mesma sala de aula.

Quando este número é muito grande acaba por tornar o aprendizado mais dificil, principalmente para aqueles que têm alguma dificuldade e demandam de uma atenção maior por parte do educador.

Sobre isso, um Projeto de Lei começou a tramitar na Câmara dos Deputados para que a quantidade de alunos dentro de uma sala de aula seja limitado.

De acordo com a matéria, as escolas deverão ter no máximo 25 alunos por sala para as cinco séries iniciais do ensino fundamental e em 35 alunos o limite para os demais quatro anos do ensino fundamental e também nos três do ensino médio.

“O objetivo é a melhoria da qualidade da educação nas redes pública e privada”, justificou o autor da proposta, deputado Rubens Otoni (PT-GO). Ele explicou que se trata da reapresentação de iniciativa arquivada ao final da legislatura passada.

Em 2021, a Comissão de Educação da Câmara aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 4731/12, do Senado, que fixava em 25 o máximo de alunos na pré-escola e nos dois primeiros anos do ensino fundamental e em 35 nos demais.

Agora, a proposta vai passar por todas as comissões permanentes da Câmara dos Deputados para somente então ir ao plenário para discussão e votação.