Governo do Estado anuncia investimentos, desoneração tributária e políticas sociais

Para o vice-governador Barbosinha, a gestão que se inicia vai mudar os rumos do Mato Grosso do Sul. “É um governo municipalista, presente e transformador. Nesses primeiros meses, trabalhamos incansavelmente, ouvimos a população, dialogamos com os poderes estadual e federal, em especial com a Assembleia Legislativa”, afirmou.

Muito aplaudido, o governador registrou que nos dois primeiros meses de 2023 já foram gerados mais de 10,5 mil novos empregos. “Isso nos coloca na terceira menor taxa de desocupação do Brasil e o terceiro menor índice de pobreza”, completou.

Na promoção de emprego e renda, o Governo vai implementar um voucher qualificação, uma ajuda de custo para permitir a capacitação profissional.

O governador explicou que as prioridades e os projetos setoriais na saúde, educação, social, emprego e outras áreas contam com metas definidas, orçamento suficiente, prazo e controle de resultados. “Do mesmo jeito, os investimentos do estado em cada um dos 79 municípios também estão sendo contratualizados. Assim, as prefeituras vão saber com qual volume de investimentos e obras podem contar e, na outra ponta, o Estado faz um controle mais rígido da aplicação dos recursos públicos, para que continuemos a ser o estado com o maior investimento público por habitante”, disse o governador ao justificar a implantação do modelo de compliance, que previne e combate a corrupção no serviço público e evita o desperdiço e a ineficiência.

Ainda sobre este modelo de Rede Compliance, o projeto piloto começou pela Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), suas Fundações e oito subsecretarias e vai ser implantado, até o fim do ano, na Fundação de Saúde, na Procuradoria Geral do Estado e Controladoria Geral do Estado. O objetivo é dar mais transparência e qualidade ao gasto público em todas as áreas.

Na área de educação, a meta este ano é alcançar 60% da rede estadual em tempo integral.

No esporte, o “Bolsa Atleta e o “Bolsa Técnico” garante condições aos atletas de alto rendimento e valoriza o profissional responsável pelo seu desenvolvimento.

Na segurança, o governo está investindo na contratação de novos profissionais com a nomeação, agora em abril, de 198 novos policiais civis, aprovados em concurso público. Também em sistemas de inteligência e monitoramento do ambiente escolar e de agressores, com a aquisição de tornozeleiras.

Regionalização da Saúde, Infovias e Carbono Zero

O governador classificou como obsessão a ampliação da regionalização da saúde, com obras estruturantes e reformas em 17 hospitais. Em Dourados, o novo hospital será entregue à população ainda este ano. Serão aplicados R$ 60 milhões à atenção primária, que acontece nos postos de saúde e unidades básicas.

O programa “Remédio em Casa” já entrega na residência de 11 mil pacientes os medicamentos de uso contínuo e bolsas de colostomia.

Uma rede de 7 mil quilômetros de fibra ótica será implantada em todo o Estado, com a primeira entrega em 2023, na capital. Além de facilitar a comunicação nas mais longínquas regiões do Estado, as infovias vão possibilitar a implantação da telemedicina. “Nos próximos quatro anos, queremos ter uma gestão sem papel, quase toda digital, com serviços públicos acessíveis e na palma da mão”, afirmou.

O pilar de estado verde foi lembrado com a política da descarbonização da economia. Mato Grosso do Sul foi o primeiro estado a concluir o inventário sobre gases de efeito estufa. “É nosso desafio liderar esta agenda no País – vamos ser o primeiro estado Carbono Zero do Brasil. É o agroambiental”, declarou Riedel.

Eduardo Riedel afirmou ainda que assinará decretos e enviará uma série de legislações para a Assembleia Legislativa no dia 5 de maio. 

Ao final do evento, o governador agradeceu o esforço coletivo de todos da sua equipe e um reconhecimento especial à Assembleia Legislativa, a bancada federal, prefeitos e prefeitas, vereadores e vereadoras.

Crédito: Governo MS/ Fotos: Divulgação