Um dia após Justiça mandar soltar, 7 dos 9 indígenas presos em ocupação a condomínio de luxo saem da cadeia

O ex-candidato ao governo de Mato Grosso do Sul Magno Souza (PCO) ainda não foi solto, já que precisa colocar tornozeleira eletrônica. Um outro indígena permanece preso por causa de um mandado prisão em aberto. Apenas sete indígenas foram soltos.

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Um dia após a Justiça Federal determinar liberdade aos presos em ocupação a área de um condomínio de luxo, sete dos nove indígenas foram soltos neste sábado (29). Os homens que são das etnias Guarani-Kaiowá e Terena deixaram a Penitenciária Estadual de Dourados (MS).

O ex-candidato a governador de Mato Grosso do Sul Magno Souza, também teve a liberdade concedida, mas ainda espera para colocar tornozeleira eletrônica. O indígena deve ser livre apenas na terça-feira (2), próximo dia útil.

Segundo o advogado do grupo, Cledeildo de Souza, de 32 anos, permanece na cadeia porque tinha um mandado de prisão por outro crime.

Justiça Federal determinou soltura

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou a soltura de nove indígenas presos desde o dia 8 de abril por invasão a uma área particular em Dourados (MS). A decisão de habeas corpus da Justiça Federal foi emitida, nesta sexta-feira (28), pelo desembargador Nino Toldo.

Entre os presos está o ex-candidato ao governo de Mato Grosso do Sul Magno Souza (PCO), que foi detido, há 20 dias, junto com outros indígenas Guarani-Kaiowá:

Valdemar Vieira;

Sanches de Souza;

Rogerio de Souza;

Enivaldo Reginaldo;

Adelino de Souza Portilho;

Argemiro dos Santos;

Cledeildo de Souza;

Adelio de Souza.

Por tratar de uma liminar, a Justiça Federal pedia que a soltura dos indígenas seja rápida, para evitar coação ilegal e garantir o direito de ir e vir dos presos.

A solicitação de soltura foi feita pela Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPE-MS), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e pelo Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas, contra a decisão da 2ª Vara Federal de Dourados, que decretou a prisão preventiva dos indígenas.

A DPU chegou a protocolar pedido de liberdade aos nove indígenas. No pedido de habeas corpus, a defensoria disse que a violência contra os indígenas tem "revelando um padrão de comportamento estatal que não pode ser interpretado como uma atuação isolada e eventual".

Entenda o caso

Indígenas Guarani-Kaiowá em Dourados

Cimi Regional

As ações de retomada se iniciaram na quinta-feira (6), quando um grupo de aproximadamente 20 indígenas ocuparam a área que, segundo eles, é território indígena. Equipes do Batalhão de Choque e Força Tática da Polícia Militar foram acionados para intervirem na ocupação da área, onde está sendo construído o condomínio.

Dez homens foram levados para a delegacia de Dourados. De acordo com a polícia, um dos presos foi liberado após ser comprovado que ele apenas passava pelo local.

A Justiça Federal manteve a prisão dos nove indígenas Guarani e Kaiowá detidos após ocuparem um terreno onde está sendo construído um condomínio de luxo. Entre os envolvidos está o candidato ao governo de Mato Grosso do Sul nas eleições de 2022, Magno de Souza.

Na decisão, o juiz da 2ª Vara Federal de Dourados, Rubens Petrucci Junior, argumentou que não restam dúvidas sobre a autoria dos suspeitos na invasão, diante dos elementos apontados pela polícia e até da confissão do grupo.

De acordo com o magistrado, colocar os indígenas em liberdade, no momento, representa risco à ordem pública, e sequer a adoção de outras medidas cautelares, seriam suficientes para conter os conflitos na região.

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