MEC?beneficiará até 10 mil estudantes indígenas e quilombolas?em 2023

Ministério da Educação

O Programa Bolsa Permanência (PBP) beneficiará, ainda este ano, até 10 mil estudantes indígenas e quilombolas matriculados em instituições federais de ensino superior, conforme a Portaria?do Ministério da Educação (MEC) publicada na quarta-feira, 10 de maio, no Diário Oficial da União (DOU).?

A?Portaria nº 9?autoriza?a oferta de?2.278 novas bolsas para indígenas e quilombolas?já?inscritos?no?PBP?e abre novas inscrições ao programa, durante o período de 3 a 30 de junho.?Essas medidas fazem parte do compromisso do Governo Federal?com representantes indígenas,?que participaram do?Acampamento Terra Livre, ocorrido em Brasília. Foi realizada uma reunião no MEC, no dia 28 de abril, com a presença das titulares?da Secretaria de Educação Superior (Sesu),?Denise Carvalho; da Secretaria?de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão?(Secadi),?Zara?Figueiredo;?e?da presidenta da?Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes),?Mercedes Bustamante.  

Análise – começa nesta quarta-feira (10) e terminará no dia 2 de junho, o?prazo para?que as instituições federais de ensino analisem?a documentação que comprove a elegibilidade dos inscritos?ao PBP?e realizem a?homologação desses cadastros no?sistema eletrônico do Programa.  

Para?os?inscritos no PBP, com cadastro homologado até o dia 16 de maio, a Portaria já terá efeito sobre o próximo pagamento, referente a este mês de maio,?cujo recebimento da bolsa ocorrerá?em?junho.?Essa antecipação?é resultado de um esforço conjunto entre Sesu e Secadi, para agilizar o atendimento das?reivindicações de representantes indígenas e quilombolas?apresentadas ao MEC.?Os?inscritos?com cadastros homologados entre 17 de maio e 2 de junho?serão incluídos no?pagamento referente a junho,?que será?executado no início de julho.  

O valor?atual?da bolsa?para indígenas e quilombolas, após o reajuste anunciado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,?em fevereiro,?é de?R$ 1.400,00.?Esta foi a primeira vez, desde a criação do?PBP, em 2013,?que as bolsas?foram?reajustadas. 

O?MEC estuda?a viabilidade orçamentária para,?além de aprimorar?o Programa,?ampliar?a oferta?de?novas bolsas já para o próximo ano. ? 

PBP – Instituído pela Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, o Programa Bolsa Permanência?objetiva minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para a permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica.?Em?maio de 2016, houve alteração no público-alvo do Programa,?que?passou a atender, para efeito da oferta de novas bolsas,?os estudantes indígenas e quilombolas?matriculados em instituições federais de ensino?superior. 

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Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Dippes/Sesu