Dívida Pública cai 0,31% em maio, mas fica acima de R$ 6 trilhões

O alto volume de vencimento de títulos vinculados à inflação fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair levemente em maio. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,033 trilhões em abril para R$ 6,014 trilhões no mês passado, recuo de 0,31%.

Apesar da queda, o indicador continua acima de R$ 6 trilhões, cuja barreira foi superada pela primeira vez na história em abril. O Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 0,4%, passando de R$ 5,79 trilhões em abril para R$ 5,767 trilhões em maio. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 74,68 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis vinculados à inflação. A dívida interna só não caiu mais porque houve a apropriação de R$ 51,46 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 139,775 bilhões em títulos da DPMFi. Com o alto volume de vencimentos em maio, os resgates somaram R$ 214,458 bilhões.

No mercado externo, a alta do dólar em maio aumentou o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 1,8%, passando de R$ 242,42 bilhões em abril para R$ 246,78 bilhões em maio. O principal fator foi a queda de 1,9% da moeda norte-americana no mês passado.

Colchão

Após subir em abril, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) voltou a cair em maio. Essa reserva passou de R$ 1,053 trilhão em abril para R$ 983 bilhões no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi a alta concentração de vencimentos em maio.

Atualmente, o colchão cobre 8,06 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,205 trilhão em títulos federais.

Composição

O alto volume de vencimentos mudou a composição da DPF. A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu levemente, de 38,84% em abril para 39,74% em maio. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 38% e 42%. Como esse tipo de papel voltou a atrair o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Selic, a previsão é que o percentual volte a subir nos próximos meses.

A fatia de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) aumentou, passando de 24,81% para 26,17%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador terminará o ano entre 23% e 27%.

Nos últimos meses, o Tesouro voltou a lançar mais papéis prefixados, por causa da diminuição da turbulência no mercado financeiro. Esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.

Com grandes vencimentos neste mês, a fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF caiu, passando de 32,11% para 29,76%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 29% e 33%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,24% para 4,33%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2023, entre 3% e 7%.

Detentores

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 28,7% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 23,7%, e os fundos de pensão, com 23,5%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

A participação dos não residentes (estrangeiros) subiu levemente, passando de 9,5% em abril para 9,6% em maio. Apesar da alta, o percentual ainda está menor que em fevereiro, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública estava em 9,8%. Os demais grupos somam 14,4% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).