Prefeitura de Corumbá quer reintegrar médico acusado de cobrar atendimentos no SUS

Corumbá (MS)- Um médico obstetra que é réu por cobrar de pacientes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Corumbá pode voltar a exercer sua função no serviço público. A prefeitura solicitou à Justiça o retorno do profissional, que está afastado desde agosto de 2019 por determinação judicial.

O médico Ricardo da Fonseca Chauvet, de 61 anos, responde a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), que o acusa de ter recebido, pelo menos, R$ 18.250,00 de seis mulheres entre os anos de 2015 e 2019 para realizar partos na rede pública de saúde.

Segundo o MPE, o médico se aproveitava da falta de estrutura e de profissionais no município para exigir pagamentos das gestantes, sob alegação de que elas teriam um atendimento melhor e mais seguro. Algumas das vítimas relataram que foram coagidas e ameaçadas pelo médico, que chegou a dizer que elas poderiam perder seus bebês se não pagassem.

O pedido da prefeitura para reintegrar o médico causou surpresa ao promotor Luciano Bordignon Conte, da 5ª Promotoria de Justiça de Corumbá, que é o autor da ação contra Chauvet. O promotor questiona o motivo da solicitação, já que o município sequer informou qual foi o resultado de uma sindicância interna que deveria investigar o comportamento do médico.

Diante disso, o promotor abriu um novo procedimento no MPE para averiguar a situação e cobrou explicações da prefeitura. Ele argumenta que a postura do município é questionável, pois implica no pagamento de salários ao médico sem que ele preste serviços à população. O município tem 10 dias úteis, a partir de 19 de junho, para responder ao MPE.

Casos

A denúncia do Ministério Público por improbidade administrativa e que acusa o médico de enriquecimento sem causa cita seis pacientes que foram vítimas de Ricardo. A primeira, entre os dias 5 e 6 de janeiro de 2015, na Maternidade da Santa Casa de Corumbá, quando ele teria cobrado o marido de uma gestante o valor de R$ 1.250,00 "para a realização de procedimento cirúrgico disponibilizado gratuitamente pelo SUS".

O médico cobrou tal valor para realizar parto cesáreo, mas houve negativa do casal em fazer o pagamento e a criança nasceu em 11 de janeiro daquele ano, na mesma maternidade.

No segundo caso denunciado, "o requerido abordou o ofendido (…) e solicitou o valor de R$ 4.000,00 para a realização do parto, aduzindo que tal valor seria necessário para salvar a vida da esposa e de seu filho". Nesse caso, com medo de perdê-los, a vítima pagou R$ 1,5 mil, entre os dias 13 e 14 de dezembro de 2017, e mais R$ 2,5 mil depois do parto.

Já em setembro de 2018, uma grávida foi abordada pelo médico e "durante consulta realizada pelo requerido no Centro de Saúde da Mulher, indagou a ele sobre a possibilidade do seu parto ser feito através de cesárea, diante do seu quadro de saúde". Ele pediu R$ 1 mil e ela pagou.

Posteriormente, em janeiro de 2019, o médico Ricardo pediu R$ 3 mil de paciente que precisava tratar um mioma. "Na ocasião da consulta, o requerido aduziu a necessidade de uma cirurgia e consignou que "não compensaria" para ele fazer pelo SUS porque somente receberia a quantia de R$ 25,00 pelo procedimento”.

Entretanto, afirmou que poderia fazer a cirurgia na Maternidade da Santa Casa de Corumbá, com o pagamento "à parte" em seu benefício. Segundo a denúncia do MP, a paciente não fez o pagamento e procurou outro médico para continuar o tratamento.

Outro caso, "entre os meses de janeiro e fevereiro de 2019, em data não precisamente apurada", em atendimento no Centro de Saúde da Mulher de Corumbá, paciente que em 2017 havia tratado de câncer de mama e que era acompanhada por Chauvet, teve novos nódulos localizados em seus seios. Ele, por sua vez, pediu R$ 4 mil para que ele fizesse cirurgia para retirar quatro caroços.

Na ocasião, ele teria dito que se fizesse pelo SUS receberia apenas R$ 28 e que queria ajudar a paciente. Também teria afirmado o caráter ilegal de sua atitude, dizendo à mulher que "a gente faz debaixo do pano mesmo". A paciente não pagou e procurou atendimento na rede privada.

Por fim, em 23 de abril de 2019, ele cobrou R$ 5 mil para que paciente passasse por cirurgia. Ela estava internada na maternidade, pelo SUS, "em razão de uma enfermidade e, diante da piora do seu quadro de saúde, o requerido conversou com ela no seu quarto, dispondo-se a ‘ajudá-la’". Ele disse que receberia apenas R$ 28 se fizesse o procedimento pelo SUS "para botar a mão em uma mulher desse tamanho", fazendo referência ao sobrepeso da paciente.

O médico cobrou tal valor para realizar parto cesáreo, mas houve negativa do casal em fazer o pagamento e a criança nasceu em 11 de janeiro daquele ano, na mesma maternidade.

No segundo caso denunciado, "o requerido abordou o ofendido (…) e solicitou o valor de R$ 4.000,00 para a realização do parto, aduzindo que tal valor seria necessário para salvar a vida da esposa e de seu filho". Nesse caso, com medo de perdê-los, a vítima pagou R$ 1,5 mil, entre os dias 13 e 14 de dezembro de 2017, e mais R$ 2,5 mil depois do parto.

Já em setembro de 2018, uma grávida foi abordada pelo médico e "durante consulta realizada pelo requerido no Centro de Saúde da Mulher, indagou a ele sobre a possibilidade do seu parto ser feito através de cesárea, diante do seu quadro de saúde". Ele pediu R$ 1 mil e ela pagou.

Posteriormente, em janeiro de 2019, o médico Ricardo pediu R$ 3 mil de paciente que precisava tratar um mioma. "Na ocasião da consulta, o requerido aduziu a necessidade de uma cirurgia e consignou que "não compensaria" para ele fazer pelo SUS porque somente receberia a quantia de R$ 25,00 pelo procedimento”.

Entretanto, afirmou que poderia fazer a cirurgia na Maternidade da Santa Casa de Corumbá, com o pagamento "à parte" em seu benefício. Segundo a denúncia do MP, a paciente não fez o pagamento e procurou outro médico para continuar o tratamento.

Outro caso, "entre os meses de janeiro e fevereiro de 2019, em data não precisamente apurada", em atendimento no Centro de Saúde da Mulher de Corumbá, paciente que em 2017 havia tratado de câncer de mama e que era acompanhada por Chauvet, teve novos nódulos localizados em seus seios. Ele, por sua vez, pediu R$ 4 mil para que ele fizesse cirurgia para retirar quatro caroços.

Na ocasião, ele teria dito que se fizesse pelo SUS receberia apenas R$ 28 e que queria ajudar a paciente. Também teria afirmado o caráter ilegal de sua atitude, dizendo à mulher que "a gente faz debaixo do pano mesmo". A paciente não pagou e procurou atendimento na rede privada.

Por fim, em 23 de abril de 2019, ele cobrou R$ 5 mil para que paciente passasse por cirurgia. Ela estava internada na maternidade, pelo SUS, "em razão de uma enfermidade e, diante da piora do seu quadro de saúde, o requerido conversou com ela no seu quarto, dispondo-se a ‘ajudá-la’". Ele disse que receberia apenas R$ 28 se fizesse o procedimento pelo SUS "para botar a mão em uma mulher desse tamanho", fazendo referência ao sobrepeso da paciente.

Posteriormente, ao falar com o marido sobre a situação, o casal resolveu gravar a conversa seguinte com o médico, e nela "o requerido espontaneamente explicou o quadro clínico da paciente e que a cirurgia ocorreria pelo SUS, contudo, a ele deveria ser feito o pagamento do valor que acabou sendo negociado para R$ 1.000,00, dizendo, ainda, que deveria ser "antecipado, em espécie e sem recibo". O requerido ainda disse a eles que outros médicos do hospital fariam da mesma forma, com cobrança à parte".

O casal não fez o pagamento, procurou outra forma de atendimento e denunciou o médico.

*Com informações Campo Grande News