Projeto coloca instituições evangélicas como patrimônio imaterial e cultural de MS

As instituições evangélicas de Mato Grosso do Sul poderão se tornar patrimônio imaterial e cultural de Mato Grosso do Sul. UM Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nesse sentido começou a tramitar na Assembleia Legislativa (ALEMS) nessa terça-feira (11).

Conforme a matéria, o Poder Executivo, por meio da Fundação de Cultura (FCMS), deverá promover a adoção de medidas cabíveis para registro do bem de natureza imaterial.

A finalidade da medida é promover o reconhecimento da importância histórica, cultural e social destas instituições evangélicas para a população. É destacado também que muitas dessas instituições fazem ações sociais e promovem o bem-estar da sociedade.

Os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas).

Um patrimônio deve ser preservado por representar uma riqueza cultural para a comunidade e para a humanidade. É a herança de um povo, que garante a preservação de sua memória e da cultura, conferindo-lhe identidade e alteridade.

Autor da PL, o deputado estadual Antônio Vaz (Republicanos) ressaltou que os evangélicos já são 22,2% da população brasileira, ou seja 42,3 milhões de pessoas, segundo dados do Censo Demográfico de 2010. Mato Grosso do Sul tem cerca de 650 mil evangélicos.

“A origem da religião evangélica é própria do Cristianismo e significa aquele que segue o Evangelho, propriamente o ensinamento deixado por Jesus Cristo. O grande mestre não apenas ensinou, mas ordenou que sua mensagem fosse espalhada em toda face da terra", destacou o deputado.

Agora, o Projeto de Decreto Legislativo 17/2023 segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e das demais Comissões Permanentes da ALEMS para depois ir ao plenário, onde passará por duas sessões de discussão e votação.