O excesso de velocidade é o maior responsável por multas para os motociclistas brasileiros, correspondendo a 21% das infrações, segundo dados do levantamento realizado pela Zapay – fintech especializada em facilitar a vida dos proprietários de veículos.
De acordo com o estudo, que considera o período de janeiro a maio de 2023, o uso de calçados inadequados aparece em segundo lugar, com 16,3%. Seguido por conduzir a moto sem a habilitação e ausência de capacete, 5,45% e 2,6%, respectivamente.
Além do risco à segurança dos próprios motociclistas e dos demais usuários das vias, essa conduta pode custar caro. Por isso, veja abaixo, as penalizações previstas no Código de Trânsito Brasileiro para cada uma destas infrações.
1- Multa por excesso de velocidade
As multas por transitar acima da velocidade máxima permitida variam conforme a gravidade da infração. Quanto maior for o porcentual de velocidade excedida, mais cara será a punição.
A autuação pode ocorrer nos seguintes casos:
- quando a velocidade for superior à máxima em até 20%: infração média, com multa de R$ 130,16 e acréscimo de 4 pontos na CNH.
- quando a velocidade for superior à máxima em mais de 20% até 50%: infração grave, com multa de R$ 195,23 e acréscimo de 5 pontos na CNH.
- quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50%: infração gravíssima, com multa (3x) de R$ 880,41 e acréscimo de 7 pontos na CNH, além de suspensão direta do direito de dirigir.
2- Conduzir motocicleta sem possuir CNH
A falta de habilitação adequada é uma infração considerada gravíssima e acarreta multa no valor de R$ 880,41.
Violar essa lei também implica na retenção da moto até a apresentação de condutor habilitado. E também, na remoção desse veículo ao pátio, caso não apareça o condutor habilitado no local da abordagem.
3- Conduzir motocicleta com calçado que não se firma no pé
Uma infração menos conhecida, mas igualmente preocupante, é a condução de motos com calçados inadequados. O uso de sapatos que não se firmam no pé compromete a estabilidade e o controle do veículo. Dessa forma, representando um risco adicional para o condutor e demais usuários das vias.
Nesse caso a infração é média com multa de R$ 130,16 e acréscimo de 4 pontos na CNH.
4- Conduzir a motocicleta sem capacete
Por fim, a falta de uso do capacete é, também, uma infração que coloca diretamente em risco a vida e a integridade física dos condutores de motos.
Trata-se de um equipamento de segurança essencial, projetado para proteger a cabeça em caso de acidentes.
A não utilização aumenta consideravelmente a gravidade das lesões em caso de colisões ou quedas. E essa atitude se caracteriza como infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e acréscimo de 7 pontos na CNH, além de suspensão direta do direito de dirigir.