Governo prepara pacote com 5 rodovias para concessão em "rota da celulose"

O governo do Estado trabalha com a possibilidade da concessão de cinco rodovias em Mato Grosso do Sul, a MS-338, a MS-040, a MS-395 e trechos das BRs 262 e 267, que ligam MS a São Paulo. A intenção é que todas sejam licitadas em um único lote.

A concessão dessas estradas à iniciativa privada criaria uma espécie de "rota da celulose", uma vez que todas as rodovias estão localizadas entre Campo Grande e Três Lagoas, passando por Ribas do Rio Pardo, Água Clara e Santa Rita do Pardo, onde grandes empresas do setor se instalaram.

No mês passado, o governo abriu chamamento público para encontrar empresa interessada em elaborar estudo de viabilidade técnica para a concessão das estradas.

A medida já prevê um aumento no fluxo de veículos leves e pesados nessas regiões, justamente pela instalação dessas empresas. A previsão é de que mais de 900 km de rodovias sejam concedidas.

"Tendo o Estado como uma de suas prioridades a implantação de uma política de melhoria de infraestrutura rodoviária, e considerando que o presente projeto objetiva a adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação das rodovias estaduais MS-040 (Campo Grande – Santa Rita do Pardo); MS-338 (Santa Rita do Pardo – entroncamento da MS-395); e MS-395 (entroncamento da MS-338 – Bataguassu); e as rodovias federais BR-262 (Campo Grande – Três Lagoas) e BR-267 (Nova Alvorada do Sul – Bataguassu), mediante Concessão Comum, a fim de ampliar suas condições de trafegabilidade, garantir a segurança de seus usuários, bem como estimular o desenvolvimento socioeconômico regional", diz trecho do chamamento público.

No mês passado, o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, já havia reforçado sobre o interesse do Estado em conceder trechos das rodovias federais.

"O governador Eduardo Riedel determinou que a gente fizesse os estudos de fluxos de veículos na BR-262, na MS-040, que liga Campo Grande a Bataguassu, e na BR-267, que liga Nova Alvorada [do Sul] a Bataguassu, visando a uma possível concessão. Nós vamos trabalhar paralelamente ao governo federal, tentando modelar [a logística], porque é uma medida urgente", disse Verruck em evento em Ribas do Rio Pardo, cidade margeada pela BR-262 e que receberá uma planta da Suzano.

A concessão da BR-262 era um desejo antigo do governo do Estado e chegou a fazer parte do estudo de viabilidade da relicitação da BR-163, assim como a BR-267, porém, com o acerto entre governo federal, estadual e a concessionária CCR MSVia para que ela permaneça com seu contrato, a relicitação da BR-163 não deve mais acontecer.

Com isso, o governo do Estado solicitou permissão à União para que a responsabilidade pela concessão desses trechos das rodovias federais fosse destinada ao Estado.

Conforme a publicação do chamamento público feito pelo governo do Estado, as empresas interessadas em fazer o estudo têm até hoje para manifestar interesse.

EMPRÉSTIMO

Além do estudo de concessão, o governo do Estado também fará um financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio da linha Finem, de baixo risco, condições facilitadas, juros reduzidos e prazo de amortização maior em relação a outras instituições financeiras nacionais, no valor de R$ 2,3 bilhões, com o intuito de recuperar rodovias em Mato Grosso do Sul.

O recurso será usado para investimento na malha rodoviária, com obras em 900 km de rodovias estaduais, com o objetivo de melhorar o tráfego e o escoamento da produção do Estado.

Desse total, 600 km são de rodovias que estão atualmente cascalhadas e serão pavimentadas, enquanto outros 300 km de rodovias já pavimentadas serão recuperadas.

O governador Eduardo Riedel também informou que o material utilizado será o concreto, que já é utilizado em outros países e aumenta a durabilidade do asfalto.

Entre as rodovias que receberão os investimentos está a MS-134, no trecho que fica entre a MS-040 e a BR-267, no distrito de Casa Verde, bem como a restauração da MS-276, que vai do distrito de Indápolis ao município de Deodápolis.

Conforme antecipado pelo Correio do Estado, ao todo, serão pavimentadas 11 rodovias e outras cinco serão recuperadas com os recursos do empréstimo.

SAIBA

Na semana passada, o governo do Estado, a União e a CCR MSVia chegaram a um acordo para prorrogar o contrato de concessão da BR-163, em Mato Grosso do Sul. Com isso, a rodovia não passará mais por uma relicitação e a empresa permanecerá na rodovia por mais 35 anos. Nesse período, deverá fazer pelo menos 190 km de duplicação e 170 km de terceira faixa. O acordo deve ser homologado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).