Parque dos Poderes: governo terá que mostrar áreas a serem desmatadas

O governo de Mato Grosso do Sul terá que apresentar um mapa com as áreas que serão desmatadas no Parque dos Poderes, a maior reserva ambiental de Campo Grande. A decisão foi tomada em uma audiência de conciliação entre o Ministério Público, o Executivo estadual e entidades ambientalistas.

O Parque dos Poderes é uma área de 279 mil metros quadrados que abriga os órgãos públicos estaduais e uma rica biodiversidade. Em 2018, uma lei estadual proibiu a supressão vegetal no local, mas permitiu algumas exceções para obras públicas.

Em agosto deste ano, o Ministério Público e o governo fizeram um acordo para preservar 11 hectares do parque, em troca da autorização para construir o Palácio da Justiça, um projeto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. No entanto, as entidades ambientalistas questionaram o acordo e pediram mais transparência sobre as áreas que seriam afetadas pelo desmatamento.

Segundo a advogada Giselle Marques, representante dos ambientalistas, o acordo não especificou onde ficaria o chamado “corredor verde“, uma faixa de vegetação que conectaria as áreas preservadas do parque. Ela também cobrou que o governo compensasse o desmatamento no próprio complexo dos poderes, e não em outras regiões. Além disso, ela defendeu a realização de audiências públicas para discutir o assunto com a sociedade.

A audiência de conciliação foi conduzida pelo juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Ele determinou que o governo apresentasse um mapa detalhado com as áreas a serem desmatadas e as medidas compensatórias em 30 dias. Ele também suspendeu o processo até que as partes cheguem a um consenso sobre o futuro do Parque dos Poderes.