Reintegração de posse em área rural é suspensa e reunião de conciliação marcada pela Justiça Federal em MS

A Justiça Federal suspendeu uma reintegração que havia sido referendada pela própria corte. Área rural de Naviraí está ocupada por 30 famílias.

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A Justiça Federal voltou atrás de uma decisão que determinava reintegração de posse, na Fazenda Esperança 2, em Naviraí. Atualmente, 30 famílias dos povos Guarani e Kaiowá moram no local e reivindicam a área como sendo terra ancestral.

A suspensão ocorre pelo menos até a próxima terça-feira (14) às 8h, quando haverá audiência de conciliação na sede da Justiça Federal em Campo Grande. A tentativa de finalizar o conflito de forma pacifica partiu também do juiz Rodrigo Vaslin Diniz.

Para o magistrado, o ideal seria realizar a audiência no local em que está a ocupação, porém não o fez porque não teria aparato suficiente para garantir a segurança.

Caso não haja possibilidade de comparecimento presencial e assegurado por justificativa pertinente, o magistrado afirma que pode deferir participação das partes por videoconferência. A decisão também determina inclusão da comunidade indígena no polo passivo dos autos.

"De fato, entendo que essa demanda trata de caso complexo, eis que de um lado tem-se o direito à propriedade privada e, do outro, o alegado direito dos indígenas às suas terras tradicionais", reflete.

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