O Ministério da Saúde vai destinar mais de R$ 25 milhões para incentivar a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição no SUS, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). A previsão está na Portaria 1.723/2023, que habilitou 1.140 municípios com população acima de 30 mil habitantes a receberem os recursos pagos em parcela única. Cidades de todo os estados e o Distrito Federal serão contemplados.
Múltiplas formas de má nutrição acometem a população brasileira e demandam do SUS a oferta de ações relacionadas à desnutrição, carências nutricionais específicas, sobrepeso, obesidade, hipertensão, diabetes, câncer, entre outras doenças relacionadas à alimentação e nutrição.
Diante deste quadro, os recursos visam apoiar as secretarias de saúde dos estados, DF e municípios na promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, vigilância alimentar e nutricional e organização de linhas de cuidado nas redes de atenção à saúde.
Conhecido como FAN (Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição), o incentivo financeiro foi estabelecido em 2006. Esse ano, a classificação dos entes federados por porte populacional foi atualizada conforme os dados no novo censo do IBGE, de 2022.
Por isso, em comparação a 2022, 1.112 municípios continuam recebendo o FAN, 28 novos passaram a ser contemplados com o recurso e 69 deixaram de receber devido à redução populacional (população menor que 30 mil habitantes, segundo o Censo 2022). Além disso, alguns estados e municípios que tiveram alteração na quantidade de moradores mudaram de faixa de repasse financeiro.
Incentivo pode chegar a até R$ 150 milhões
O Ministério da Saúde está trabalhando em uma nova proposta para ampliar ainda mais os valores em 2024. A previsão é que os recursos possam chegar a até R$ 150 milhões.
"Além do maior aporte de recursos para estados e municípios, estamos empenhados em ampliar também nosso apoio técnico-institucional para que a oferta de cuidados relacionados à alimentação e nutrição no SUS possa chegar a populações de territórios mais vulneráveis", destaca a coordenadora geral de Alimentação e Nutrição, Kelly Alves. "A equidade precisa estar no cerne de todas as políticas de saúde", finaliza.