Governo Federal faz repasse R$ 15 milhões para construção de novo presídio em MS

O Governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (3) o repasse financeiro ao Mato Grosso do Sul, por intermédio da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) para a construção do novo presídio de baixa complexidade da Gameleira III, localizado em Campo Grande.

Orçado em 15 milhões, o projeto será financiado com R$ 14.985.000,00 diretamente provenientes dos recursos federais, como parte do Programa de Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal Estadual.

O restante do valor será investido pelo Governo do Estado, com a administração do financiamento a cargo da Caixa Econômica Federal.

A futura unidade prisional Gameleira III está planejada para abrigar até 408 indivíduos e faz parte de uma abordagem abrangente para a reforma do sistema prisional.

No ano passado, durante uma reunião em Brasília (DF) com o governador Eduardo Riedel, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou a construção de mais dois presídios no Estado. Atualmente, o Complexo da Gameleira possui três unidades prisionais, duas masculinas, com capacidade total para 1.206 presos.

O Estado apresenta uma média de 704 detentos por 100 mil habitantes, em comparação com a média nacional de aproximadamente 368 presos por 100 mil habitantes. Aproximadamente 42% da população carcerária de Mato Grosso do Sul está relacionada ao tráfico de drogas, gerando um custo mensal de cerca de R$ 2.500 ao sistema penitenciário estadual.