Governo avalia retirar medida provisória que reonera setores da economia

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está considerando a possibilidade de retirar a medida provisória (MP) que reonera 17 setores da economia. O objetivo é costurar um acordo e evitar que a matéria seja devolvida pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, afirmou que todas as possibilidades estão sendo discutidas, incluindo a edição de uma nova MP ou de projetos de lei.

Durante uma reunião entre Jaques Wagner, Rodrigo Pacheco e o número dois do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, foi discutido o impasse em relação à MP. Wagner afirmou que nenhuma decisão será tomada antes de uma conversa entre Pacheco e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na próxima segunda-feira. Durigan ressaltou a importância do equilíbrio fiscal e do esforço do Congresso em aprovar o pacote econômico de Haddad no ano passado.

Rodrigo Pacheco tem sido pressionado por parlamentares a devolver a medida provisória, argumentando que o Congresso já se manifestou sobre o tema ao aprovar a desoneração e derrubar o veto presidencial. Em uma reunião com o presidente Lula, Pacheco relatou as dificuldades que o governo enfrentará para aprovar a MP. Tanto o presidente do Congresso quanto o Palácio do Planalto buscam evitar a mensagem simbólica de derrota que a devolução da matéria traria.

A desoneração da folha foi criada em 2011, durante o governo Dilma Rousseff, e tem sido prorrogada sucessivamente. Essa medida permite que os setores contemplados paguem alíquotas menores sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência. Dentre os setores beneficiados estão o de comunicação, calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.

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