Ministério da Saúde faz repasse de R$ 6 milhões e greve na Santa Casa deve ser suspensa

O impasse no pagamento dos mais de 3 mil funcionários da Santa Casa segue gerando transtornos e possibilidade de greve. Enquanto o hospital aponta atrasos no repasse de recursos, o Ministério da Saúde nega, alegando que os valores já foram transferidos ao município. Em meio a isso, funcionários seguem "no escuro" sem saber quando terão o dinheiro em conta.

Em um comunicado recente, a Santa Casa declarou não ter recebido os repasses federais, estaduais e municipais, o que a impede de cumprir com a folha de pagamento. Por outro lado, o Ministério da Saúde contradiz essa alegação, assegurando que os valores, estimados em R$ 6,1 milhões, foram repassados à Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) em 9 de janeiro, dentro do prazo estabelecido pelo Governo Federal.

Questionada sobre os repasses, a Sesau confirmou o recebimento dos recursos nesta quinta-feira (11) e afirmou que os valores devem ser pagos ao hospital até sexta-feira (12). "Estamos fazendo os trâmites necessários para proceder com o pagamento ao hospital quanto antes", disse a pasta.

A Secretaria reiterou que os recursos oriundos do SUS (Sistema Único de Saúde) para este convênio são tripartite, ou seja, recursos da União, Estado e Município.

O Governo do Estado informou, por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde), que questões burocráticas atrasaram o repasse de R$ 9 milhões, mas que o valor deve ser pago até a próxima semana.

"Não se justifica crises internas com inverdades"

Ronaldo Costa, superintendente do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul, refuta a falta ou atraso nos repasses e atribui o impasse a problemas internos no hospital.

"Não se pode tentar justificar crises internas com justificativas que não são verdadeiras. Não houve atrasos e o depósito mencionado pela Santa Casa foi realizado na conta da Sesau em 09 de janeiro, sem atrasos", diz.

De acordo com representantes de sindicatos, a folha mensal da Santa Casa é de R$ 15 milhões, referente ao pagamento de 3,8 mil funcionários. Só a enfermagem com 1,5 mil funcionários tem folha acima de R$ 9 milhões.

O superintendente ainda prevê que 2024 será um ano desafiador para a atenção hospitalar em Campo Grande, destacando a ameaça de paralisação de atendimentos na Santa Casa, a saída do Hospital Regional do comando municipal e a exclusão do HU-UFMS da rede de urgência e emergência.

Funcionários votam a favor da greve

Os cerca de 3,8 mil funcionários da Santa Casa de Campo Grande, o maior hospital de Mato Grosso do Sul, realizaram uma assembleia na quarta-feira (10), onde aprovaram o indicativo de paralisação de 70% dos trabalhadores a partir de segunda-feira (15). Com isso, 30% dos funcionários irão trabalhar e cirurgias eletivas devem ser suspensas.

O edital com a decisão foi publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) desta quinta-feira (11). Segundo Helena Delgado, vice-presidente do Siems (Sindicato da Enfermagem de MS), a partir da publicação, são contadas 72 horas para início da paralisação.

Apesar do impasse, o hospital afirma que os salários devem ser pagos até esta sexta-feira (12), como forma de evitar a paralisação. Na manhã desta quinta-feira (11), funcionários do hospital se reuniram no saguão da Santa Casa para discutir a possível greve.

Em nota, o SIEMS (Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem do Mato Grosso do Sul) afirma que recebeu a informação do envio de recursos, do Estado ao município, mas garantiu que os trabalhadores seguirão mobilizados até que o pagamento seja efetuado.

Santa Casa culpa falta de repasse

No comunicado emitido nesta semana pela Santa Casa, constam todos os valores a serem repassados à instituição, sendo R$ 6,1 milhões do Ministério da Saúde, R$ 9 milhões do Governo do Estado e R$ 5,2 milhões da prefeitura de Campo Grande. Somando R$ 20,5 milhões, que segundo o hospital ainda não foram repassados.

"A Santa Casa de Campo Grande não recebeu os recursos do componente pré-fixado de origem federal, municipal e estadual para pagamento dos salários dos funcionários da instituição. O pagamento deve ocorrer no máximo até o dia 12 de janeiro, ou antes", diz o ofício n° 9/2024.