Réu por peculato, tenente-coronel da PM passa por audiência em fevereiro

Foi marcada para o dia 22 de fevereiro a audiência de instrução do tenente-coronel Jose Roberto Nobres de Souza, réu por peculato e falsidade ideológica, depois de utilizar uma viatura descaracterizada para fins particulares. A audiência deverá acontecer por videoconferência.

Em setembro do ano passado, a reportagem do Jornal Midiamax apurou que essa mesma viatura teria sido utilizada por policiais durante o ataque ao jornalista Sandro de Almeida, ocorrido no dia 2 de junho de 2023.

Segundo a denúncia, o tenente-coronel desviou bem móvel, público que tinha posse em razão da sua função de Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar entre setembro de 2020 a setembro de 2021 em Nova Andradina. Ele teria feito o uso de viatura policial para uso em atividades particulares, conforme acusação que chegou a ser levada para a corregedoria.

Conforme o Ministério Público, José Roberto recebeu uma viatura descaracterizada modelo Triton e desde então passou a utilizá-la para fins pessoais, e realizava o abastecimento da mesma com o cartão da rede Taurus ou determinada que um subordinado realizasse o abastecimento, ou seja, desviava o combustível fornecido pelo Estado para a viatura em serviço e utilizava para fins particulares em proveito próprio.

Quando foi instaurado o inquérito em setembro de 2021, o réu deixou de utilizar a viatura. 

Consta ainda que, quando usava a viatura, foram registradas diversas multas por excesso de velocidade nas rodovias do Estado. Ainda, para conseguir o cancelamento das multas junto à PRF (Polícia Rodoviária Federal) subscreveu um ofício ao superintendente da PRF solicitando o cancelamento de 9 autuações, sob a justificativa de que a viatura estava empenhada na Operação Hórus, que combate crimes transfronteiriços "contribuindo assim com grandes apreensões em nossa região".

As informações lançadas no ofício são falsas, pois a viatura em questão não foi utilizada na operação em nenhuma ocasião.

Quatro dias depois fez outra solicitação de cancelamento de outras 7 autuações sob a mesma justificativa falsa.

Ele foi denunciado por peculato-desvio e continuidade delitiva, por duas vezes.

No dia 28 de dezembro comando da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul publicou a transferência de 49 oficiais que irão desempenhar novas funções na corporação. Entre os oficiais transferidos está o tenente-coronel. Ele atuava na Ajudância-Geral no Comando Geral em Campo Grande, passou a atuar na Diretoria de Gestão, Patrimônio e Logística, também em Campo Grande.

Outros processos

O tenente-coronel também é investigado por denúncia de assédio sexual contra uma colega de farda em Nova Andradina. Informações apuradas pela reportagem do Midiamax relatam que o crime teria ocorrido dentro do gabinete do tenente-coronel, no início de dezembro de 2022, durante uma confraternização entre os militares.

Apesar da denúncia ter sido arquivada pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, com base em análises da Corregedoria da PM, o MPMS discordou da decisão e determinou a abertura de procedimento investigativo.

"Em relação à denúncia de assédio, isso já foi alvo de apuração militar e já foi esclarecido deveras vezes. Infelizmente existem pessoas com ideais e vontades não muito republicanas e com interesse em disseminar informações falsas", justificou o oficial da PM, ressaltando que as investigações, uma vez que a Polícia Militar "já tinha apurado isso há seis meses atrás", explicou o tenente-coronel ao Jornal Midiamax.

Segundo ele, a denúncia foi refeita. "Nesse inquérito todos que supostamente estavam envolvidos já foram ouvidos. Inclusive a maioria nem sabia dos fatos. E aqueles que sabiam negaram. Inclusive a suposta vítima disse que jamais isso aconteceu. Foi simplesmente uma denúncia vazia, com o viés de perturbar e de causar instabilidade no comando", explicou o tenente-coronel.

Entenda o ataque ao jornalista

O jornalista Sandro de Almeida Araújo, de 46 anos, de Nova Andradina, denunciou os quatro policiais por perseguição e agressão na manhã do dia 2 de junho de 2023, em Nova Andradina. Segundo ele, o quarteto teria dito que ele seria o responsável por espalhar faixas na cidade "comemorando" a saída de um comandante.

Sandro disse que estava dirigindo para retornar para sua casa, quando dois veículos descaracterizados, um Renault Sandero e uma caminhonete L-200, com dois homens em cada um, teriam começado a persegui-lo.

Segundo ele, em nenhum momento os ocupantes dos carros se identificaram como policiais militares ou tinham qualquer identificação visual, além de não estarem fardados. O jornalista afirmou que, só depois, tomou conhecimento de que seriam policiais militares lotados na cidade de Nova Andradina. À polícia na delegacia, ele disse ter sofrido abuso de autoridade, já que não havia mandado de prisão contra ele.

O jornalista fala que foi agarrado, agredido e impedido pelos quatro supostos policiais a entrar em sua casa. Ele afirmou que, temendo por sua vida, seguia até a frente de sua residência, onde possui câmeras de segurança. No vídeo é possível ver o momento em que os homens vistoriam o carro da vítima. Ele disse ter sido jogado no chão e imobilizado com um golpe de mata leão.

Sandro ainda afirmou que acredita que houve crime de tortura contra ele para que dissesse que era o responsável pelas faixas e fogos. O caso foi registrado como "constranger o preso mediante violência a produzir prova contra si mesmo" e "submeter-se a situação vexatória ou a constrangimento não autorizado em lei".