Engenheiro citado em escândalo do TCE ganha contrato milionário e vende empresa dias depois

O ex-assessor do conselheiro Waldir Neves, João Nercy Cunha Marques de Souza, fechou um contrato milionário com a Prefeitura de Anastácio. E poucos dias após vender a empresa, ganhou mais dois contratos com a mesma prefeitura.

João Nercy é ligado a Waldir Neves desde quando este era deputado federal e foi junto com ele para o Tribunal de Contas do Estado, em 2014. Ele foi citado em investigação da Operação Terceirização do Ouro (leia abaixo), que afastou os conselheiros Waldir Neves, Iran Coelho e Ronaldo Chadid. O Ministério Público Estadual também o citou em investigações que envolviam o irmão de Waldir, o advogado Vanildo Neves, na época vice-prefeito de Aquidauana.

João Nercy, representando a empresa BM Construção de Edifícios LTDA, assina o contrato com o prefeito Nildo Alves para execução da obra de construção do parque urbano e pavimentação asfáltica da Rua Nelson Barbosa Rios. A empresa foi escolhida a partir de tomada de preços, com menor preço global.

O contrato, com vigência de 27/03/2023 a 27/09/2024, tem o valor de R$ 2.993.447,57 (dois milhões novecentos e noventa e três mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).

Chama atenção a assinatura de João Nercy no contrato, visto que, na Junta Comercial consta a informação de que ele vendeu a empresa, em junho do ano passado, por R$ 550 mil, para Maria José Mendes da Cunha, que era atendente dos Correios em Aquidauana.

Na mesma operação, a empresa informou na Junta Comercial que a empresa teria como administradora, Greice de Andrade Ortega, ex-funcionária da Mineradora Betione , do irmão do conselheiro Waldir Neves, Vanildo Neves. Ressalta-se ainda o fato de que a mineradora também teve Nercy como um dos sócios.

Os outros dois contratos já foram assinados no mesmo dia pela administradora e foram escolhidos a partir da modalidade “convite”. O primeiro é para execução dos serviços de Reforma e Ampliação do Laboratório do Hospital Abramastacio de Anastácio, no valor de R$ 177.193,00. O segundo se trata da reforma do Centro de Convenções "Prefeito Cláudio Valério da Silva", no valor de R$ 158.806,42 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e seis reais e quarenta e dois centavos).

Operação Terceirização de Ouro

João Nercy é engenheiro e ex-assessor de Waldir Neves no Tribunal de Contas do Estado. Ele foi citado em investigação da Operação Terceirização do Ouro, que afastou os conselheiros Waldir Neves, Iran Coelho e Ronaldo Chadid.

A Polícia Federal apontou como evidência de recebimento de propina, por parte de Waldir Neves, uma conversa em aplicativo de mensagem em que ele pergunta a Nercy se "Negão", identificado nas conversas como sendo o empresário Leonardo Primo, "compareceu". Nercy responde que sim, mas que "prorrogou para amanhã".

"Do exposto, fica evidente que Waldir Neves tinha ciência de que seus assessores cobravam e recebiam recursos de empresário que fornece insumos ao TCE-MS", justifica os investigadores.

As investigações da Polícia Federal apuram a indevida contratação de empresa por meio de licitações fraudulentas, utilizando-se de conluio prévio entre as pessoas jurídicas vinculadas participantes do certame.

Segundo a denúncia, os investigados utilizavam- se de diversos artifícios para frustrar o caráter competitivo da licitação, incluindo rapidez incomum na tramitação do procedimento, exigência de qualificação técnica desnecessária ao cumprimento do objeto, contratação conjunta de serviços completamente distintos em um mesmo certame e apresentação de atestado de capacidade técnica falsificado.

Através da análise do material apreendido por ocasião da Operação Mineração de Ouro, bem como dos dados obtidos no bojo da investigação, com as quebras de sigilos bancários, fiscais e telemáticos, foi possível apurar que, para dissimular a destinação dos recursos debitados nas contas da empresa contratada, foram criados diversos mecanismos de blindagem patrimonial, antes de serem creditados em contas do destinatário final.