Segundo a acusação apresentada pelo MinistĂ©rio PĂșblico Federal (MPF), Ronnie Lessa fez dez importações ilĂcitas de peças e acessórios bĂ©licos entre 2017 e 2018. O material poderia ser usado para montar fuzis, armas de airsoft e de pressão a gĂĄs. Mas a Justiça só confirmou como passĂveis de condenação quatro dessas importações, por considerar que não hĂĄ provas suficientes nos outros seis casos.
ResponsĂĄvel pela decisão, a juĂza Fernanda Resende Djahjah Dominice destacou que Lessa era policial militar e deveria combater e evitar a prĂĄtica de crimes, alĂ©m de ter "completa ciĂȘncia da necessidade de autorização prĂ©via da autoridade competente para o ingresso desse tipo de material em território nacional, e mesmo assim optou por importĂĄ-los ilegalmente"."As consequĂȘncias do delito tambĂ©m são especialmente graves. Todo elemento probatório coligido aos autos denota que o acusado importava tais componentes com o objetivo de efetuar a montagem de armas de fogo que seriam inseridas na clandestinidade, o que afeta e coloca em risco milhares de pessoas, representando uma grave ameaça à segurança pĂșblica", acrescentou a juĂza.
A filha do ex-policial, Mohana Figueireiro Lessa, tambĂ©m respondia ao processo, acusada de participar de trĂȘs das dez importações. Ela morava nos Estados Unidos e, segundo o MPF, teria recebido em casa os artefatos comprados pelo pai na internet. Ela trocaria a embalagem dos produtos e os mandaria para o Brasil, sem indicar com precisão o conteĂșdo da encomenda. A Justiça, no entanto, decidiu absolver Mohana de todas as acusações, por entender que não hĂĄ provas suficientes do conhecimento dela sobre o crime, "sendo plenamente possĂvel imaginar que seu pai, repita-se, à Ă©poca policial militar, estivesse legitimado a fazer tais importações".