O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu à Justiça Federal de Dourados denúncias contra três pessoas identificadas como incitadoras ou financiadoras dos recentes manifestos políticos contra a vitória do candidato eleito Lula à presidência.
As denúncias têm como base o art. 286 do Código Penal, que consiste em “incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade” e são resultado de trabalho da Polícia Federal para identificação das pessoas que, de algum modo, vêm subsidiando as manifestações.
Conforme o MPF, foram denunciados dois empresários, um do ramo de restaurantes e outro proprietário de loja de insumos agropecuários, além da pessoa responsável pelo Centro de Tradições Gaúchas (CTG) de Dourados. Os nomes não foram divulgados.
Ainda conforme o MPF, o proprietário do restaurante financia o movimento fornecendo alimentação a centenas de pessoas que encontram-se acampadas em frente à 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada de Dourados, além de reivindicar a atuação das Forças Armadas contra o Estado Democrático de Direito nas redes sociais. O empresário do ramo agropecuário enviou todos os veículos de sua empresa, mais de 50 carretas, para a frente do mesmo quartel.
Já a responsável pelo CTG cedeu a estrutura do local, que está localizado próximo ao quartel, para fins logísticos e de manutenção do movimento.
O MPF pede que a Justiça condene os denunciados ao pagamento de danos morais coletivos nos valores de R$ 200 mil (dono de restaurante e responsável pelo CTG) e R$ 400 mil (dono de loja de insumos agropecuários). Pede ainda o bloqueio das contas do empresário do ramo de restaurantes no Instagram, visto que uma delas vem sendo utilizada com fins criminosos.
O MPF continuará atuando no trabalho de identificação dos responsáveis pelos manifestos, contando com o suporte investigativo da Polícia Federal.