A Anatel e a Polícia Federal (PF) entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatórios detalhando o acesso à plataforma X, após o bloqueio imposto pelo ministro Alexandre de Moraes no dia 30 de agosto. A agência de telecomunicações confirmou que as operadoras restabeleceram completamente o bloqueio. Já a PF informou sobre as ações tomadas para identificar os usuários que tentaram acessar a rede social de forma irregular.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a identificação dos usuários que violaram o bloqueio, medida aprovada por Moraes. A PGR estabeleceu quais comportamentos devem ser investigados, com ênfase em postagens que contenham discurso de ódio, disseminação de notícias falsas e que possam influenciar o processo eleitoral.
O procurador-geral, Paulo Gonet, ressaltou que acessar a plataforma X para fins de desinformação ou discurso de ódio é uma violação da decisão do STF. Ele destacou a importância do monitoramento contínuo pela Polícia Federal, e defendeu que, ao identificar um usuário que descumpriu a ordem, a ação deve ser reportada imediatamente. Caso o comportamento inadequado persista, a aplicação de multas será necessária, a fim de garantir a integridade das eleições e a segurança nas redes sociais.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Carolina Ferreira