Até às 22h59 (horário de MS) desta terça-feira (5), concurseiros podem se inscrever para o certame do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para o cargo de promotor substituto. Ao todo, o concurso oferta dez vagas para contratação imediata, com remuneração inicial de R$ 32.260,69.
Interessados devem cumprir os requisitos mínimos para o cargo de promotor de justiça, que são: ter diploma do curso superior de bacharelado em Direito e ter, no mínimo, três anos de exercício efetivo de atividade jurídica, após a conclusão do curso.
As inscrições são pelo site da Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura), banca organizadora do concurso. O prazo é até o dia 5 de novembro. A taxa de inscrição é de R$ 280.
Conforme o edital, o concurso do MPMS abrange as seguintes etapas: prova preambular (objetiva); provas escritas; avaliação psicotécnica; investigação social sigilosa; provas orais; prova de títulos; e exame de sanidade física e mental.
A prova objetiva ocorre no dia 24 de novembro, em Campo Grande. Nessa etapa, os candidatos terão avaliações nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direito Administrativo, Tributário e Financeiro, Direito Eleitoral e Direito Institucional do Ministério Público.
Candidatos que alcançarem um aproveitamento igual ou superior a 60% das questões, serão classificados, dentro de um número equivalente a oito vezes a quantidade de vagas oferecidas no concurso, conforme previsto em edital.
Outras fases do concurso
As provas escritas estão previstas para o período de 19 a 25 de janeiro de 2025. De acordo com o edital, haverá aplicação de sete provas, divididas entre os seguintes grupos de disciplinas:
- Grupo I: Direito Constitucional e Direitos Humanos;
- Grupo II: Direito Penal;
- Grupo III: Direito Processual Penal;
- Grupo IV: Direito Civil;
- Grupo V: Direito Processual Civil;
- Grupo VI: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
- Grupo VII: Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Eleitoral e Direito Institucional do Ministério Público.
Os aprovados no concurso do MPMS precisam obter nota mínima cinco em cada disciplina ou grupo, com média geral igual ou superior a seis. A prova oral, ainda sem data definida, consistirá em uma arguição sobre as mesmas disciplinas das provas escritas.
Além disso, na etapa de prova de títulos, os candidatos terão uma pontuação com base em aprovações em concursos públicos, experiências profissionais, especializações acadêmicas e publicações de obras jurídicas.