Maioria do STF vota contra pedido de Bolsonaro para tirar Moraes de julgamento do suposto golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (6) contra o pedido de Jair Bolsonaro que solicitava a remoção do ministro Alexandre de Moraes da relatoria das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022 e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso já havia negado esse pedido anteriormente e argumentou que as alegações apresentadas pela defesa de Bolsonaro não comprovam a suposta parcialidade de Moraes. Barroso foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Ainda faltam votar os ministros Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux.

Em sua análise, Barroso enfatizou que a afirmação de que Moraes seria uma das vítimas dos crimes em questão não é suficiente para justificar seu afastamento do caso. Ele ressaltou que os delitos em investigação afetam a coletividade como um todo, e não apenas uma pessoa específica. Além disso, o presidente do STF também negou outros 191 pedidos semelhantes feitos por réus envolvidos nas mesmas ações.

Os advogados de Bolsonaro tentaram afastar Moraes por meio de uma ação formal, mas a decisão de manter o ministro na relatoria é interpretada como uma proteção à integridade da corte. A discussão sobre a suspeição ou impedimento de um ministro não é permitida no tribunal quando ele atua simultaneamente como juiz e parte interessada no processo.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Luisa dos Santos