O candidato derrota para Prefeitura de Corumbá, Luiz Antônio Pardal, e a esposa, Gladis Abila Fonseca, ganharam um presente na despedida do mandato do prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes (PSDB).
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O Diário Oficial desta sexta-feira (20) contempla o casal com o beneficiário Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico ( REURB-E ) Aeroporto.
O Reurbe-e é uma modalidade de regularização fundiária que se aplica a ocupações irregulares que não se enquadram nos critérios de interesse social (baixa renda), mas que também precisam de regularização.
Luiz Antônio Pardal foi secretário de Governo de Marcelo Iunes e o candidato dele para sucessão na eleição de outubro. Ele declarou ter R$ 1.339 milhões em bens, incluindo uma casa avaliada em R$ 850 mil.
Outro lado
Em nota, a prefeitura disse que o munícipe entrou com a solicitação de regularização fundiária em outubro deste ano, com requerimento realizado na Auditoria Geral da Fazenda.
"A Prefeitura reitera que qualquer pessoa pode solicitar esse processo de regularização. O Município analisa o pedido, abre prazo para contestação (Edital de Notificação), verifica a documentação apresentada e dá o deferimento ou indeferimento ao pedido apresentado. São terrenos com títulos definitivos de posse emitidos há muitos anos, porém que não foram averbados".