Vence que obtiver a maioria absoluta (257 votos) e primeiro turno. Caso ninguém alcance esse mínimo de apoios, um eventual segundo turno é realizado, com os dois mais votados, vencendo que tiver maioria simples dos votos. O próximo presidente da Câmara ficará no cargo pelos próximos dois anos, até fevereiro de 2027, quando termina o mandato.
Além de ser o principal representante da Câmara dos Deputados, o presidente desta Casa Legislativa é quem define a pauta de votações do plenário e supervisionar os trabalhos da instituição, incluindo suas comissões. O presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória de presidente da República, após o vice-presidente, e integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.
Discursos
O primeiro a usar a tribuna, por ordem de sorteio, foi o deputado conservador de oposição Marcel van Hattem (Novo-RS). Em seu discurso, ele prometeu pautar o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Quero aqui dizer que a primeira pauta que um presidente de Câmara dos Deputados, em virtude justamente do posicionamento de parlamentares que assinaram requerimento desta ordem, é o impeachment de Luiz Inácio Lula da Silva", afirmou.
O deputado também pautou que a Câmara não vote projetos sobre aumento de impostos nem regulamentação das redes sociais, mas pregou "corte gastos abusivos e reduza a carga tributária". O parlamentar ainda defendeu anistia aos que participaram dos atos golpistas em 8 de janeiro de 2023.
O segundo a discursar foi o Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), de esquerda. Ele começou sua intervenção criticando o que chamou de "sequestro do orçamento público pelo Parlamento brasileiro" e defendeu revisão sobre as formas de distribuição das emendas parlamentares.
"Não somos contra a emendas ao orçamento, como forma de contribuição complementar. Contudo, a forma como acontece hoje é disfuncional, ineficiente e escandalosa. O orçamento secreto não foi superado, mas repaginado. São cerca de R$ 50 bilhões em emendas e, parte delas, sem transparência", afirmou.
Ele também enfatizou pautas como como fim da jornada de trabalho 6x1, a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês e taxação de grandes fortunas. Vieira ainda citou prioridade para temas como combate à crise climática, defesa de povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, além da regulação das plataformas digitais para proteger a esfera pública contra discurso de ódio e pregação antidemocrática.
Por fim, subiu à tribuna o candidato favorito, Hugo Motta (Republicanos), representante dos partidos de centro. Ele concentra o apoio de 17 dos 20 partidos com assento na Câmara dos Deputados, inclusive com apoio do presidente atual Arthur Lira (PP-AL). Motta falou em garantir a autonomia da Câmara e as prerrogativas legais dos deputados.
"Queremos uma Câmara forte, com a garantia de nossas prerrogativas e em defesa da nossa imunidade parlamentar. A garantia das prerrogativas parlamentares é essencial para o fortalecimento do povo, pois cada um de nós, deputados e deputadas, está diretamente relacionado aos anseios daqueles que confiaram o voto a cada uma e cada um aqui presente".
O parlamentar falou que vai tentar temas relevantes e diversidade de frentes de discussão. Ele ainda falou em planejamento para sessões e critérios para a designação de relatores de matérias da Casa.
"Se for eleito, quero buscar junto aos pares o estabelecimento de critérios para designação de relatorias de projetos. A distribuição de relatorias precisa ser mais equilibrada de modo a oferecer mais oportunidades a deputados menos experientes ou com menos protagonismo, promovendo uma participação mais ampla e inclusiva do processo legislativo", defendeu.
Hugo Motta agradeceu nominalmente o atual 1º vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), que abriu mão da candidatura em torno do aliado. Motta fez o mesmo gesto a outros pré-candidatos que desistiram da disputa ao longo do caminho, como Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União Brasil-BA). E ainda fez elogios enfáticos a Arthur Lira, a quem pode suceder no comando da Casa. "O presidente Arthur deixa para nós o maior legado de realizações legislativas e transformações reais na vida dos brasileiros que esta Casa pode, com a participação de todos, oferecer ao país, desde Ulysses Guimarães", afirmou.
Após os discursos, Lira deu início a votação, que deve avançar além das 18h. Os deputados votam por meio de urnas eletrônicas espalhadas pelo plenário e pelo Salão Verde.