Unidade judicial funcionará na Casa da Mulher Brasileira para fortalecer a rede de proteção às mulheres
Na véspera do Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) dará um passo importante no fortalecimento da rede de proteção às mulheres ao inaugurar, nesta sexta-feira (7), a 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A nova unidade judiciária funcionará na Casa da Mulher Brasileira, localizada em Campo Grande, e se somará à já existente 3ª Vara de Violência Doméstica, com o objetivo de ampliar o atendimento às vítimas de violência doméstica e acelerar o processamento de medidas protetivas.
Com a instalação dessa nova vara, o TJMS dobrará sua capacidade de atender as demandas relacionadas a medidas protetivas na capital, ampliando o alcance das ações e proporcionando uma resposta mais ágil e eficaz aos casos de violência doméstica. A 4ª Vara terá a mesma competência da 3ª Vara, com foco na análise de medidas protetivas e na execução de penas, como restritivas de direitos e suspensão condicional da pena.
A cerimônia de inauguração está marcada para às 15 horas desta sexta-feira e contará com a apresentação da juíza que assumirá as funções da nova unidade judiciária. A nova vara contará com uma estrutura moderna e especializada, incluindo espaços dedicados à assistência social, atendimento psicológico, arquivo de processos e cartório, além de um gabinete para o juiz e uma sala de apoio.
A ampliação do número de varas especializadas é uma importante medida no enfrentamento da violência doméstica em Mato Grosso do Sul, garantindo que as mulheres vítimas de agressões recebam o atendimento especializado e a proteção jurídica necessárias. Com essa iniciativa, o Poder Judiciário de MS reafirma seu compromisso com a segurança e a dignidade das mulheres, oferecendo um ambiente mais adequado e eficiente para o tratamento desses casos sensíveis.
A Casa da Mulher Brasileira, onde as varas de violência doméstica estão instaladas, é um espaço dedicado ao acolhimento das mulheres vítimas de violência, reunindo em um único local serviços de assistência jurídica, psicológica e social. A inauguração da 4ª Vara é mais um avanço no fortalecimento dessa rede de apoio fundamental para o enfrentamento da violência contra as mulheres em Mato Grosso do Sul.