Bolsonaro e aliados intensificam mobilização popular por anistia aos condenados do 8 de janeiro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados atuam em duas frentes populares para pressionar o Congresso Nacional a aprovar o projeto de lei que anistia os condenados pelos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Além da manifestação convocada para o Rio de Janeiro, no dia 16 de março, às 10h, o grupo agora chama seus apoiadores para um novo ato na Avenida Paulista, em São Paulo, marcado para 6 de abril, às 14h. A pauta, segundo Bolsonaro, também inclui a defesa da liberdade de expressão.

Inicialmente, Bolsonaro desestimulava manifestações em outras capitais no dia 16 de março. Um exemplo é Belo Horizonte (MG), onde o protesto foi cancelado, mesmo com o apoio do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), aliado do ex-presidente. Há duas semanas, o parlamentar confirmou que o ato não ocorreria mais.

Apesar dessa movimentação nos bastidores, aliados de Bolsonaro mantiveram a convocação de atos em São Paulo. A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), por exemplo, segue apoiando a manifestação na Avenida Paulista no dia 16 de março. Em declaração, Zambelli afirmou que Bolsonaro não proibiu o ato. “Eu não posso deixar de fazer, pois fui a primeira a chamar para essa data, e São Paulo quer participar”, declarou.

Em Mato Grosso do Sul, a frente MS Conservador, encabeçada pelo deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), marcou por meio de rede social, manifestação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 16 de março às 16h, ocorrerá em frente ao Bioparque do Pantanal, na avenida Afonso Pena, em Campo Grande.

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O partido Novo, tradicional aliado de Bolsonaro em diversas pautas, apoia a manifestação de abril e pode incentivar outras mobilizações no dia 16 de março, além do evento no Rio de Janeiro. A legenda defende a realização de atos na Avenida Paulista e em outras cidades, mas não participará diretamente da organização.

A manifestação em abril pode ser uma resposta à mobilização de grupos ligados a partidos de esquerda contra a anistia. A proposta que perdoa os condenados do 8 de Janeiro está em tramitação na Câmara dos Deputados por meio de uma comissão especial, mas ainda não tem data definida para ser apreciada. A oposição alega que tem votos suficientes para aprovar o texto, mas depende de conjuntura e vontade política.

Parlamentares afirmaram que as manifestações da direita podem acelerar a tramitação da proposta.

PL da anistia e possível flexibilização

De acordo com o R7, a proposta de anistia pode sofrer alterações para tornar sua aprovação mais viável na Câmara. Deputados de oposição consideram um modelo de anistia parcial para os condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tornando o texto menos radical e aumentando suas chances de aprovação.

Os condenados pelos atos de 8 de janeiro foram enquadrados em cinco crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração do patrimônio público. A maioria das condenações foi considerada grave pelo STF, com penas variando entre três anos e 17 anos e seis meses de prisão.

A proposta em estudo sugere perdoar os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa, argumentando que tais condenações são injustas, pois os atos não caracterizariam uma tentativa real de golpe. Dessa forma, as penas seriam reduzidas, enquadrando os crimes apenas como dano qualificado e deterioração do patrimônio, permitindo que os condenados cumpram suas penas em regime semiaberto.

O deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) deve continuar como relator da proposta, o que, segundo a oposição, indica que o União Brasil pode apoiar o projeto. Em 2024, Valadares havia sido designado relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou a matéria da CCJ e criou uma comissão especial para avaliar o mérito da proposta.

Com a pressão crescente das manifestações populares e o interesse de parlamentares na tramitação, os desdobramentos do PL da Anistia devem ganhar novos contornos nas próximas semanas.