A 29ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Campo Grande, com apoio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou, nesta segunda-feira (10), a Operação Occulto, com objetivo o cumprimento de um mandado de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão em Campo Grande e Camapuã.
Segundo a investigação, desde o ano de 2021, o ex-coordenador da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Campo Grande, Paulo Henrique Muleta Andrade, e terceiros investigados, utilizando-se de diversas empresas de fachada, simularam vendas de produtos para a rede pública de saúd.
As investigações apontam desvio de R$ 8.066.745,25 do dinheiro público, repassado pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul para fins de atender pacientes ostomizados.
Os investigadores identificaram a continuidade da prática criminosa, com reiterados delitos de lavagem de dinheiro, meios pelos quais os investigados passaram a ocultar o destino do valor desviado dos cofres públicos.
"Ainda, em grave escalada criminosa, foi identificada recente prática do crime de obstrução da justiça por parte de um dos investigados que, mesmo já submetido a medidas cautelares alternativas, deliberadamente buscou dificultar e embaraçar a ação penal, especialmente burlando ordem judicial de sequestro de bens ao afastar cerca de R$ 500 mil de seu alcance", diz nota do Ministério Público.
O nome "Occulto", escolhido para operação, faz referência às ações para ocultar o dinheiro desviado, e considera também o pedido de cidadania italiana feito pelo ex-coordenador da Apae, segundo o MPE, com pretensões de deixar o país.
os investigadores destacam as condutas de Lucas Andrade Coutinho, Sérgio Duarte Coutinho Júnior e Paulo Henrique Muleta Andrade (Coordenador Técnico do Centro Especializado em Reabilitação e Oficina Ortopédica da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (CER/APAE). Segundo a investigação, as tratativas iniciaram no ano de 2019, onde mensagens interceptadas revelam que Paulo Henrique receberia, a título de propina, o montante equivalente a 4% das vendas efetuadas a APAE. Segundo denúncia, as trocas de mensagens nos anos de 2021 e 2022 confirmam a reiteração e contemporaneidade da conduta ilícita dos investigados.
Operação Turn Off
A Operação Turn Off deu início a investigação sobre desvios na Apae, relatando participação de Lucas Andrade Coutinho, Sérgio Duarte Coutinho Júnior e Paulo Henrique Muleta Andrade (Coordenador Técnico do Centro Especializado em Reabilitação e Oficina Ortopédica da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (CER/APAE).
Segundo a investigação, as tratativas iniciaram no ano de 2019, onde mensagens interceptadas revelam que Paulo Henrique receberia, a título de propina, o montante equivalente a 4% das vendas efetuadas a APAE. Segundo denúncia, as trocas de mensagens nos anos de 2021 e 2022 confirmam a reiteração e contemporaneidade da conduta ilícita dos investigados.