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Foi sancionada a Lei 6.

Nesta segunda-feira (22) começou a tramitar o Projeto de Lei 84/2024, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que reajusta em 2,2% o salário dos servidores (ativos, inativos e pensionistas), além de aumentar em 30%, de R$ 1.

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Resolução 10/2024, de autoria do deputado estadual Caravina (PSDB), que institui a Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em homenagem ao centenário de Helena Meirelles, compositora, cantora e violeira símbolo da música sul-mato-grossense e brasileira.

O Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) votou, em sessão ordinária nesta quarta-feira (17), três projetos de autoria parlamentar.

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 58/2024, de autoria do deputado João Henrique (PL), que institui o vale (VOUCHER) educacional para os estudantes do Ensino Fundamental e Ensino Médio do Estado de Mato Grosso do Sul.

O governo do Estado entregou aos deputados estaduais na manhã desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 62/2024 para criação do benefício de assistência médico-social, no valor de R$ 300,00.

De autoria do deputado Pedro Kemp (PT) foi apresentado nesta manhã o Projeto de Lei 50/2024, que institui no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei 3.

Na Ordem do Dia desta terça-feira, os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram oito proposições.

Projeto de lei segue tramitando na Assembleia Legislativa de MS

Mato Grosso do Sul poderá instituir um programa de formação continuada para servidores públicos estaduais sobre prevenção e enfretamento da violência de gênero.