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Depois da promulgação de um decreto presidencial no final de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na história, um feriado nacional.

Pela primeira vez, os brasileiros vão ter, oficialmente, um mês de novembro com três feriados nacionais.

Marcos Antônio Martins Sottoriva é alvo de investigação que apura venda de sentença por desembargadores em MS

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (2), em Brasília, que qualquer mudança apresentada pelo governo sobre o controle de acesso a armas de fogo e funcionamento de clubes de tiro vai manter o princípio de combate à liberação de armas no país.

Os policiais Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil do Rio de Janeiro foram absolvidos pela morte do jovem João Pedro Mattos Pinto.

Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto legislativo que suspende trechos do decreto presidencial 11.

Em julgamento virtual iniciado nesta sexta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá questões de transparência envolvendo a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, ocorrida em 2018.

A Força Aérea Brasileira (FAB) celebrou no último sábado (4) a marca de 180 dias desde que a Operação Ponte Aérea Rio-SP teve início, em novembro de 2023 por meio do Decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nº 11.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei da Ordem (GLO) em portos e aeroportos dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, por mais 30 dias, até 4 de junho de 2024.

A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) ficará no estado do Rio de Janeiro por mais 30 dias.