Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Civil (CPC) para conceder gratuidade de justiça aos idosos e aos portadores de doenças graves.
Ler matériaSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Entre tantos costumes que embalam as festas de final de ano, a queima de fogos de artifício é uma das atrações que, tradicionalmente, está presente neste período.
Ler matériaAgência gov A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu, na terça-feira (26/12), o Alerta GGM ON 5/2023 , que destaca a necessidade de atenção redobrada da população com relação ao uso de produtos cosméticos durante as festas de fim de ano .
Ler matériaMais de 100 pessoas deram entrada na emergência oftalmológica do Hospital Municipal Souza Aguiar, na zona norte do Rio de Janeiro, com queimaduras nas córneas devido ao contato de pomada modeladora de cabelos com os olhos, na segunda-feira (25) e na terça-feira (26).
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