O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou um decreto nesta sexta-feira, 20, que aumenta e institui novas multas para os responsáveis por provocar incêndios florestais e em outras vegetações no País.
Ler matériaO promotor Eduardo de Araújo Portes Guedes abriu inquérito civil para apurar possível irregularidade na Câmara Municipal de Terenos, consistente da não publicação, no Portal da Transparência, dos contratos e das licitações realizadas pela instituição.
Ler matériaO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (21) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma lista de processos do Tribunal de Contas da União (TCU) com possíveis irregularidades nas emendas parlamentares RP9 (emendas de relator do orçamento), chamadas de "orçamento secreto".
Ler matériaUma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para a reforma de escolas da educação básica no Rio Grande do Sul, nas localidades afetadas diretamente pelas chuvas e inundações ocorridas em maio deste ano.
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