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Encontramos 685 resultados para o termo CCJ
PEC da Reeleição
PEC do fim da reeleição para chefes do Executivo avança no Senado
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República,...
Glauber Braga
Glauber Braga recorre à CCJ contra processo de cassação do mandato
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou recurso à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Glauber Braga
Greve de fome de Glauber completa 8 dias e mobiliza apoios
Há mais de 180 horas sem se alimentar, a greve de fome do deputado federal Glauber Braga (Psol/RJ) tem mobilizado ministros do governo,...
Código Eleitoral
Mudança no Código Eleitoral reduz participação feminina, diz Oxfam
A proposta que retira a obrigatoriedade de os partidos reservarem 30% das vagas em chapas eleitorais para mulheres e estabelece em 20% o percentual...
desoneração da folha de pagamento
STF pode rediscutir compensação da desoneração da folha, diz Haddad
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve fazer uma audiência de conciliação para discutir as medidas para compensar a...
Câmara
Greve de fome: Glauber acampa na Câmara após Conselho votar cassação
Em greve de fome, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) acampou, na madrugada desta quinta-feira (10), no plenário 5 do Anexo 2 da...
reforma tributária
Relator da segunda etapa da reforma tributária apresenta cronograma
O relator da segunda parte da reforma tributária, senador Eduardo Braga, apresentou na manhã desta quarta-feira (2), o cronograma de...
Política
Neno Razuk: MS poderá adotar protocolo de busca imediata de autistas desaparecidos
Mato Grosso do Sul poderá instituir um protocolo de busca imediata para localizar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Ataques virtuais
Página "Pra o Povo" é denunciada à Polícia Civil por ataques virtuais
A denúncia foi feita por um internauta que, ao se sentir ofendido por uma publicação, acionou um advogado e registrou um boletim de ocorrência...
Visto
Senado aprova isenção de visto a turistas dos EUA, Austrália e Canadá
O Senado decidiu sustar o decreto do Executivo, de maio de 2023, que determina a exigência do visto para cidadãos da Austrália,...
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