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Encontramos 653 resultados para o termo CCJ
PF prende candidato a vereador com mandado de prisão pelo 8/01
O candidato a vereador de Céu Azul (PR) Marcos Geleia Patriota (Novo) foi preso neste sábado (14), em Cascavel, por agentes da...
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.
Projeto da anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ
O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de...
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CCJR emite parecer favorável a PL que altera Plano de Amortização do Déficit do MSPrev
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu nesta quarta-feira (11) para...
Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o...
Câmara dos Deputados terá semana de esforço concentrado antes das eleições
No Senado, ainda vai ter debate sobre o PNE e votação sobre assistência às crianças com pais presos A Câmara...
Ministro diz que mudança manterá combate à liberação de armas
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (2), em Brasília, que qualquer...
Lessa diz que sentiu náusea ao ver Rivaldo abraçar mãe de Marielle
O ex-policial militar Ronnie Lessa disse nesta quarta-feira (28) que sentiu náusea ao ver o ex-chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro
Caso Marielle: Conselho de Ética aprova cassação do deputado Brazão
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), por 15 votos favoráveis, um voto contrário e
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