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Encontramos 441 resultados para o termo Lei Sancionada
cashback
Cashback devolverá imposto a famílias mais pobres
Uma das novidades da reforma tributária, a devolução de impostos para famílias de baixa renda, chamada de cashback,...
uso de celular
Saiba como redes de ensino que proíbem celulares aplicam as regras
Após a aprovação pelo Congresso Nacional, a lei que proíbe o uso dos celulares nas escolas públicas e privadas,...
cashback
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Brasil
Exame para detectar doença rara em recém-nascido torna-se obrigatório
O exame clínico para identificar malformações dos dedos grandes dos pés típicos na Fibrodisplasia Ossificante...
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Fibrodisplasia Ossificante
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Meio Ambiente
Sancionada lei de manejo sustentável de frutos do Cerrado
Baixar Tocar O presidente Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, em cerimônia fechada, a Lei que prevê regras para o manejo...
Destaque Texto 2
Lei que cria política de prevenção e orientação sobre varizes é sancionada pela prefeita
Campo Grande agora tem uma Política Municipal de Prevenção, Conscientização e Orientação sobre...
bets
Sessenta e seis bets têm funcionamento liberado; confira lista
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda divulgou lista de 66 empresas que estão liberadas a partir desta
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