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Encontramos 458 resultados para o termo Lei Sancionada
Justiça
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e
stf
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e
homoafetivo
STF decide que Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha se aplica a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres...
celular nas escolas
Proibição de celular na escola é bem-vinda, mas não é suficiente
A vida escolar de cerca de 47 milhões de estudantes do ensino fundamental e do ensino médio mudou radicalmente no ano letivo que acabou
Lei da Ficha Limpa
Líder do PL na Câmara quer incluir Bolsonaro em mudanças na Lei da Ficha Limpa
Sóstenes Cavalcante questiona penas aplicadas contra o ex-presidente e aposta em mudança eleitoral de olho em 2026.
Verde / Sustentável
Fundo Clima Pantanal é regulamentado com R$ 40 milhões para preservar o bioma em MS
Fundo Clima Pantanal é regulamentado com R$ 40 milhões para preservar o bioma em MSPara manter e expandir as ações de...
mineração
Faturamento do setor mineral cresceu 9,1% em 2024
O faturamento do setor mineral brasileiro em 2024 foi de R$ 270,8 bilhões.
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