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Encontramos 528 resultados para o termo Ministro Barroso
CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (10) manter o afastamento cautelar do juiz federal Sandro Nunes Vieira,...
Barroso diz que debate sobre descriminalização do aborto 'ainda não está amadurecido'
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o debate sobre a descriminalização do aborto no...
Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou nesta segunda-feira (9) a obrigatoriedade do uso de...
STF retoma julgamento sobre regulação das redes sociais
A Suprema Corte do Brasil está no centro das atenções esta semana, ao retomar o julgamento sobre a...
Governo de São Paulo apresenta resposta ao STF sobre uso de câmeras corporais por policiais
O governo de São Paulo recentemente apresentou uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à...
Maioria do STF vota contra pedido de Bolsonaro para tirar Moraes de julgamento do suposto golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (6) contra o pedido de Jair Bolsonaro que solicitava a remoção do...
Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (6) para rejeitar o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro...
Erros policiais põem pressão quanto aos protocolos do uso de câmeras em São Paulo
Novamente o governo de São Paulo entrou na rota de questionamentos quanto ao uso das câmeras corporais.
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro...
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro...
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